DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.514/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°739/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

848.197/2006-REBOFORTE MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA-Na relação n°131/2011,publicado no Diário Oficial da União do dia 03/08/2011,Seção I,página 87,onde se lê "...Torna sem efeito

o despacho publicado no D.O.U de 27/06/2011,da relação 121/2011...",leia-se "...Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.U de 17/06/2011,da relação 110/2011...

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.052/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

848.247/2005-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.307/2008-FRANCISCO ASSUERO BEZERRA DE FRANÇA-ALVARÁ N°8.666/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.367/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA-AI N°367/2011

848.368/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA-AI N°368/2011

848.415/2008-TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM. DE AGUA LTDA-AI N°364/2011

848.591/2008-COMERCIO VAREJISTA ESERVIÇOS LIMALTDA-AI N°363/2011

848.059/2009-DEOCLIDES FARIAS GALVÃO-AI N°365/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.234/2006-TIAGO CARDOSO DO VALE

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

840.393/1992-FRANCISCO AJALMAR MAIA-Na relação n°131/2011,publicado no Diário Oficial da União do dia 03/08/2011,Seção I,página 87,onde se lê "... 848.393/1992...",leia-se "...840.393/1992...

RELAÇÃO Nº 171/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a Felipe Silva Neto me - 848061/11 - A.I. 373/11

Berena Mineração Ltda me - 848195/11 - A.I. 375/11

João Bosco Pereira Dantas - 848049/11 - A.I. 369/11, 848052/11 - A.I. 370/11

Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11 - A.I. 371/11, 848051/11 - A.I. 372/11

RELAÇÃO Nº 172/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - A.I. 377/11, 848688/10 - A.I. 378/11, 848689/10 - A.I. 379/11, 848732/10 - A.I. 380/11, 848733/10 - A.I. 381/11, 848734/10 - A.I. 382/11, 848735/10 - A.I. 383/11, 848736/10 - A.I. 384/11

Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - A.I. 374/11

Ccb - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda - 848752/10 - A.I. 385/11, 848753/10 - A.I. 386/11

Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10 - A.I. 376/11

Vanda Medeiros - 848772/10 - A.I. 387/11

RELAÇÃO Nº 173/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Delta Industria Ceramica s a - 848403/07

Evacir Nicolau Meller - 848100/06

Kingal Ltda - 848121/06

Leonardo Monteiro de Albuquerque - 848117/06

Marcelo Martins Soares - 848132/06

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848500/08

Wellington Juvencio Oliveira Dos Santos - 848122/06

ROGER GARIBALDI MIRANDA