DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 35/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.042/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA

858.099/2011-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO

858.102/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.103/2011-BEADELL BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.080/2011-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°n º 409/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.048/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LTDA-OF. N°nº 331/2010

858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°nº 180/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.007/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°5.583/2006 - Cessionario:858.115/2011-IRENE PIMENTEL DA

SILVA-ME- CPF ou CNPJ 00.402.745/0001-87

858.007/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°5.583/2006 - Cessionario:858.114/2011-IRENE PIMENTEL DA

SILVA-ME- CPF ou CNPJ 00.402.745/0001-87

858.007/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°5.583/2006 - Cessionario:858.113/2011-IRENE PIMENTEL DA

SILVA-ME- CPF ou CNPJ 00.402.745/0001-87

858.007/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°5.583/2006 - Cessionario:858.112/2011-IRENE PIMENTEL DA

SILVA-ME- CPF ou CNPJ 00.402.745/0001-87

Determina arquivamento Auto de infração(230)

858.059/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDAAI N°nº 012/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 150/2011

858.005/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 369/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

858.075/2010-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA-Minerio de Ferro

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)

858.126/2009-F. ALVES DOS SANTOS-AI N°nº 066/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.026/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°N º 079/2010

858.027/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°Nº 080/2010

858.061/2002-A GUIMARAES DA SILVA-AI N°nº 049/2011

858.026/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°Nº 101/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.855/1987-VOTORATIM METAIS NIQUEL S.A- DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 09/06/2011.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

858.037/2006- Recurso interposto por Mineração Vila Nova Ltda . E que a área continuando em disponibilidade até a publicação de novo edital de disponibilidade.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA- Topazza e Caimbé, Águas da Amazônia- MACAPÁ/AP

858.061/2006-M JOSÉ ARAÚJO ME- Cristal e Marca Água Mineral Amapá, modelo de 20 L para fonte Equinox.- MACAPÁ/AP

Determina a desinterdição da lavra(444)

850.832/1982-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2011, de 30/08/2011 - Defere plano de retomada dos trabalhos de lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA- AI N° nºs 048/2011, 050/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.086/2011-R. REGIO DA SILVA-Registro de Licença n°17/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 06/05/2012

858.087/2011-R. REGIO DA SILVA-Registro de Licença n°18/2011 de 05/05/2011-Vencimento em 05/05/2012

858.098/2011-CEZÁRIO CORTES DE MIRANDA-Registro de Licença n°nº 16/2011 de 29/09/2010-Vencimento em 29/09/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.074/2011-G. A. BARBOSA DE ALMEIDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA