DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 175/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.080/2010-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°3011/2011-DGTM

890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°3018/2011-DGTM

890.056/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°3049/2011-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.408/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.409/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.410/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.412/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.094/2004-MONTEIRO RIBEIRO-MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°972/2007

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA-AI N°763/2007-DIPA R

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.332/2003-JOSÉ LUIZ GONCALVES GUZZO-ME

890.336/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.572/2009-PAULO GUIMARÃES- Cessionário:INTERCON STRO IMPERMEABILIZAÇÕES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.554.216/0001-15-

Alvará n°2822/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE-AI N°294/2006

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.498/2009-TIBIRIÇA MARCELO BARCELOS DE LINHARES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3062/2011-DGTM

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3068/2011-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO XERÉM LTDA- Alvará n°1340/2006 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XEREM LTDA.- CNPJ 08.964.349/0001-

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Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

000.390/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM MARAPENDI SA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°3057/2011-DGTM

890.388/2007-CERAMICA OLHOS D ÁGUA LTDA-OF. N°3070/2011-DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.382/2008-CERÂMICA J CORDEIRO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-Registro de Licença n°2.673/2.011 de 16/09/2011-Vencimento em 24/09/2012

890.137/2011-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°2636/2011 de 28/03/2011-Vencimento em 01/03/2012

890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°2.675/2.011 de 20/09/2011-Vencimento em 25/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3020/2011-DGTM

890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°3.053/2011 DGTM

890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.-OF. N°2622/2011-DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°3056/2011-DGTM

890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2998/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.497/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA

890.005/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME

890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA