DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 216/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°14.870/2.008 - Cessionario:896.435/2011 , 896.436/2011-Nova Era Mineração Ltda / Ricardo José Merlo- CPF ou CNPJ 97.553.184/0001-59 - 418.253.737/87 Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA NE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°3.545/2011 DNPM/ES - Apresentação de cópia ART. 896.861/2008-SCARTOGRAN MINERAÇÃO LTDA .EPP-OF. N°3.563/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência do Relatório Final de Pesquisa. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.101/1994-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3.870/2011 DNPM/ES - Exigências de Requerimento de Lavra. 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°3.136/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Requerimento de Lavra. 896.747/2007-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3.135/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Requerimento de Lavra. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.101/1994-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3.871/2011 DNPM/ES - Exigência de L.I. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 0713/2011, 0714/2011, 0715/2011 a 0722/2011 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.517/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-Registro de Licença n°15/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 21/10/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3484/2011 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3483/2011 896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-

OF. N°3771/2011 896.209/2011-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°3746/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°3760/2011

RELAÇÃO Nº 217/2011

Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.389/1990-Camilo Hemerly Simonelli 890.609/1991-Mineração Corcovado de Minas Ltda. 896.653/1995-Franca & Cardoso Ltda ME 896.002/1996-Moacir Lima Tatagiba 896.276/1997-Stone Blocks Mineração Ltda. 896.225/1998-Gold Cristal Mineração Ltda ME 896.546/1998-Mineração Vale du Granito Ltda 896.492/2001-Dana Importação e Exportação Ltda 896.584/2001-Moacir Lima Tatagiba 896.494/2005-Monte D'Ouro Mineração Ltda 896.349/2006-Ferrous Resources do Brasil SA 896.557/2006-Itinga Mineração Ltda. 896.558/2006-Itinga Mineração Ltda.

896.611/2006-Antonio Agnaldo Campana 896.394/2007-Cattegran Granitos do Brasil Ltda ME 896.563/2007-Rógerio Careta 896.595/2007-Martha Helena Earl Galveas Oliveira 896.837/2007-Bramatex Granitos Ltda ME 896.875/2007-Granzul Granitos Ltda ME Despacho publicado(316) 800.386/1978-VALE S A-Apresentar pre requerimento eletronico. Adequação a portaria 268/2008 art44. 896.130/1998-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.-comunica novo numero de processo minerario 896325/2011 896.852/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-Apresentar pre requerimento eletronico. Adequação a portaria 268/2008 art44. Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 800.386/1978- Recurso interposto por Granmex Granitos Mármores Importação e Exportação Ltda Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.837/2007-Cattegran Granitos do Brasil Ltda ME Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.130/1998-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 896.552/2002 - Publicado DOU de 21/11/2007 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 896.506/2001-Adalton Martinelli 896.552/2002-Mineração Pagani Ltda 896.548/2003-Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 221/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.145/2011 - DNPM/ES - Exigência para Relatório Final de Pesquisa. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°2.293/211 - SR/DNPM/ES - REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1.071/2011. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.542/1991-GRAN LEMOS LTDA-OF. N°3.218/2011 DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de procuração. Apresentar original ou cópia autenticada da A.R.T. referente ao Plano de Aproveitamento Econômico. 896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°3.244/2011 DNPM/ES - Apresentar original do cópia autenticada de Certidão de Registro no DNRC/ junta comercial. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.542/1991-GRAN LEMOS LTDA-OF. N°3.217/2011 DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) específica para Outorga da Portaria de Lavra. 896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°3.245/2011 DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Certidão atualizada, emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°3.773/2011 - DNPM/ES - Apresentar todas as documentações referente ao inciso I, II, III, IV e V. do artigo 5º da Portaria nº 269 de 10/07/2008.

RELAÇÃO Nº 224/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 896.698/1995-JOSÉ CLAUDIO DE FARIA SENRA- NOT. N°354/2011 - DNPM/ES Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 896.168/1998-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA- AI N°49/2002 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 896.168/1998-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA- AI N°49/2002 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 896.168/1998-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA- NOT.

N°86/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU- Publicado DOU de 15/09/2011 - RELAÇÃO 194/2011 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.600/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME Publicado DOU de 07/10/2011, Relação n° 212/2011, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: "...AREIA OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ 04.846.479.400/0001-45..." Leia-se :"... AREIAS OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ 04.846.479/0001-32..."

RENATO MOTA DE OLIVEIRA