DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.732/2011-UMBERTO LUIZ PAGIOLLI 866.734/2011-UMBERTO LUIZ PAGIOLLI

866.772/2011-MINERAÇÃO BURITI LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.414/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.396/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.144/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 866.621/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 866.622/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.549/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME- Alvará n°13005/2010 - Cessionario:866.779/2011-Produtos Ceramicos Primavera LtdaEPP- CPF ou CNPJ 07.118.150/0001-43 866.549/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME- Alvará n°13005/2010 - Cessionario:866.780/2011-Ceramica Rondonópolis Ltda- CPF ou CNPJ 03.945.433/0001-08 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.626/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDANOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 18/2011-16.000toneladasGranito Ornamental- Validade:18/05/2012 867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-NOVO SÃO JOAQUIM/MT - Guia n° 16/2011-6.000toneladas-Manganês- Validade:09/02/2014 867.287/2010-GERALDO BRAZ & CIA LTDA-CUIABÁ/MT Guia n° 172011-8.500toneladas-Cascalho- Validade:09/02/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.117/1998-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 889,37 ha para 658,07 ha-Diamante

866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 1.182,34ha para 888,58ha-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.280/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ -Alvará N°13957/2008 866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA -Alvará N°7297/2010 866.212/2010-THEO LOURENÇO PONTES -Alvará N°8122/2010 867.497/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°6390/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.355/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 866.375/2008-MÁRCIO EBERLE 866.291/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.292/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.128/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6872/2008

866.150/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6873/2008 866.187/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6874/2008 866.217/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6875/2008 866.240/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6876/2008 866.249/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6877/2008 866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6522/2007 866.824/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14679/2007 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.847/1993-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.928/2005-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

de Azevedo 866.643/2007-Admir José Donadoni 867.268/2008-Top Cristal Indústria, Comércio e Exportação Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.847/1993-Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé Ltda 866.928/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio Ltda 866.643/2007-Mineradora Lorenzon Ltda 867.268/2008-Paulo Gianetta Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.725/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.727/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.730/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.078/2007-EVANDRO APOLINÁRIO 866.356/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA 866.722/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA 866.305/2009-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE 866.618/2009-JOSÉ DELARICA-ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°61/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°62/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°63/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°64/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°65/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°66/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°60/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.603/2004-NATAL FELBER - PLG Nº 94/2004 de 05/10/2004-

Vencimento em 05/10/2014

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

RELAÇÃO Nº 208/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.452/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-OF. N°662/11 866.516/2011-ROMARIO CRUZ DO NASCIMENTO-OF. N°666/11 866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°663/11 866.536/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-

OF. N°665/11 866.751/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°771/11 866.752/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°771/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.195/2009-CERÂMICA FKM LTDA- Alvará n°12498/2009 Cessionario:866.855/2011-Francisco Babieri Filho- CPF ou CNPJ 174.399.759-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°667/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°661/11 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°660/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.408/2003-MINERAÇÃO ITAPOAN LTDA 866.014/2005-OSIRIS OLIVA 866.638/2005-EDUARDO JOSÉ DE MAGALHÃES 866.966/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 866.678/2006-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.707/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.709/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.710/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.711/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°68/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos 866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG N°67/2011 de 04/10/2011 Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.323/2006-SILVIO BORACZYNSKI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°772/11 866.411/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°774/11 866.412/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°773/11

Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 19/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.879/2009-J. B. PEREIRA MÓVEIS EPP-OF. N°763/11

866.047/2011-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°764/11 866.293/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°765/11 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°769/11 866.313/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°766/11 866.315/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°766/11 866.316/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°767/11

866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°768/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 867.014/2005-MOACIR FICAGNA -AI N°727/10

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto

RELAÇÃO Nº 210/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

RELAÇÃO Nº 211/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Tomas Gomes Pimenta - 867256/07 - A.I. 1392/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA