Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.528/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
200
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    809.765/1970-PEDREIRA SANT"ANA LTDA-OF. N°1.814/11-DFISC/DNPM/SP, de 05.10.11 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1.827/11 e 1.828/11-DFISC/DNPM/SP, de 06.10.11 821.333/1996-BARROFORTE COMÉRCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP-OF. N°1.861/11-DFISC/DNPM/SP, de 13.10.11 820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.838/11 e 1.839/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.10.11 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.844/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.10.11 820.258/2003-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°1.858/11-DFISC/DNPM/SP, de 13.10.11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.528/2004-MARIO CEZAR PIOVEZANA- AI N°951/11-DFISC/DNPM/SP 820.498/2006-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°909/11-DFISC/DNPM/SP 820.547/2006-MARIA APARECIDA DE SOUZA- AI N°921/11-DFISC/DNPM/SP 820.590/2006-LUCIANO GIOVANNI FRACCAROLI- AI N°955/11-DFISC/DNPM/SP 820.601/2006-JOSÉ SABATINI- AI N°956/11-DFISC/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.831/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.805/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11

820.832/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.806/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11

820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.829/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.10.11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.614/2004-JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTA

NINIO- Área de 96,16 hectares para 48,01 hectares-Argila (cerâmica vermelha)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-Argila (cerâmica vermelha)

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho

820.899/2008-LUIZ ANTONIO DINALLO-Areia (construção civil)

820.343/2009-CAIO BREDA PEDRO-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho

820.345/2009-CAIO BREDA PEDRO-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.596/1988-JORGE GYOTOKU-AI N°947/11-DFISC/DNPM/SP

820.506/1990-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-AI N°948/11-DFISC/DNPM/SP

820.973/2003-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°949/11-DFISC/DNPM/SP

820.451/2004-VIRGINIA VICENZOTTI RIVERA - ME-AI N°950/11-DFISC/DNPM/SP

820.400/2005-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°971/11-DFISC/DNPM/SP

820.408/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°962/11-DFISC/DNPM/SP

820.730/2005-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°901/11-DFISC/DNPM/SP

820.733/2005-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°902/11-DFISC/DNPM/SP

820.148/2006-EDUARDO ALVARO VIEIRA-AI N°903/11-DFISC/DNPM/SP

820.200/2006-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA-AI N°919/11-DFISC/DNPM/SP

820.446/2006-SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA SÃO CARLOS LTDA-AI N°904/11-DFISC/DNPM/SP

820.475/2006-MINERADORA CAC LTDA-AI N°905/11-DFISC/DNPM/SP

820.477/2006-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-AI N°906/11-DFISC/DNPM/SP

820.478/2006-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-AI N°907/11-DFISC/DNPM/SP

820.484/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°908/11-DFISC/DNPM/SP

820.485/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°911/11-DFISC/DNPM/SP

820.486/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°910/11-DFISC/DNPM/SP

820.511/2006-LEONICE PARMINONDI BRASSALOTTIAI N°912/11-DFISC/DNPM/SP

820.522/2006-CARLOS FERNANDES MEIER-AI N°914/11-DFISC/DNPM/SP

820.524/2006-AURORA RODRIGUES FRANCISCHINELLI-AI N°913/11-DFISC/DNPM/SP

820.526/2006-FABIANA CORRADI BRUSCATO-AI N°915/11-DFISC/DNPM/SP

820.527/2006-ELVIRA SOBREIRA DE SORDI-AI N°916/11-DFISC/DNPM/SP

820.528/2006-CERÂMICA ARAGAPHE LTDA.-AI N°917/11-DFISC/DNPM/SP

820.532/2006-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-AI N°918/11-DFISC/DNPM/SP

820.538/2006-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-AI N°920/11-DFISC/DNPM/SP

820.560/2006-SILDEI DA SILVA DE MOURA LEITE-AI N°922/11-DFISC/DNPM/SP

820.562/2006-GEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PERFURAÇÕES S.A.-AI N°952/11-DFISC/DNPM/SP

820.564/2006-GEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PERFURAÇÕES S.A.-AI N°953/11-DFISC/DNPM/SP

820.586/2006-ELVANDRO CLOVIS GONÇALVES-AI N°954/11-DFISC/DNPM/SP

820.602/2006-CERÂMICA CRISTOFOLETTI LTDA-AI N°957/11-DFISC/DNPM/SP

820.603/2006-ANTONIA DE GODOY LIMA CHRISTOFOLETTI-AI N°958/11-DFISC/DNPM/SP

820.664/2006-JOSÉ ANTONIO GUARINO-AI N°959/11-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.505/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- AI N°890/2011-DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Santa Bárbara, Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: LIS - Recipiente de 10L sem gás.- SÃO ROQUE/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

809.765/1970-PEDREIRA SANT"ANA LTDA- AI N° 963/11, 964/11, 965/11, 966/11, 967/11 e 968/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.10.11

821.333/1996-BARROFORTE COMÉRCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP- AI N° 977/11-SUPERINT,/DNPM/SP, de 13.10.11

820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA- AI N° 973/11, 974/11 e 975/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 11 . 1 0 . 11

820.258/2003-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI N° 976/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.10.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1.845/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.10.11

809.765/1970-PEDREIRA SANT"ANA LTDA-OF. N°1.814/11-DFISC/DNPM/SP, de 05.10.11 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1.827/11 e 1.828/11-DFISC/DNPM/SP, de 06.10.11 821.333/1996-BARROFORTE COMÉRCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP-OF. N°1.861/11-DFISC/DNPM/SP, de 13.10.11 820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.838/11 e 1.839/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.10.11 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.844/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.10.11 820.258/2003-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°1.858/11-DFISC/DNPM/SP, de 13.10.11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.528/2004-MARIO CEZAR PIOVEZANA- AI N°951/11-DFISC/DNPM/SP 820.498/2006-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°909/11-DFISC/DNPM/SP 820.547/2006-MARIA APARECIDA DE SOUZA- AI N°921/11-DFISC/DNPM/SP 820.590/2006-LUCIANO GIOVANNI FRACCAROLI- AI N°955/11-DFISC/DNPM/SP 820.601/2006-JOSÉ SABATINI- AI N°956/11-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

ver todos os 56 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2011, p. 84

Acompanhar 820.528/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis