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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
208
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.700/2011-TEREZA TABORDA POLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.182/2007-NÁDIA COSTA- Alvará n°15.660/2008 Cessionario:826.789/2011-AREAL COSTA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34

826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°14.057/2008 - Cessionario:826.798/2011-MINERAÇÃO JULMARA LTDA.- CPF ou CNPJ 95.383.279/0001-46

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.659/2010-CÉLIO APARECIDO RIBEIRO- Cessionário:IARO MARQUES DIB- CPF ou CNPJ 934.049.219-68- Alvará n°40/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU

LTDA- Área de 45,67 HA para 44,46 HA-AREIA

826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Área de 45,89 HA para 42,96 HA-AREIA

826.061/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.Área de 49,95 HA para 47,97 HA-AREIA

826.655/2005-PEDRO SIMA (FI)- Área de 288,48 ha para 49,95 ha-AREIA, ARGILA E SAIBRO

826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- Área de 49,48 HA para 5,81 HA-AREIA E ARGILA

826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAÁrea de 49,03 HA para 38,56 HA-GRANITO

826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAÁrea de 41,32 HA para 32,86 HA-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-AREIA

826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A - A R E I A

826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A - A R E I A

826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A - A R E I A

826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A - A R E I A

826.057/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.AREIA

826.058/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.AREIA

826.059/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.AREIA

826.177/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDAAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.211/1999-ACO MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.004/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3.830/2005 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

826.175/1998-CERÂMICA CENTRO SUL LTDA-AI N°122/2000

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1275/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF.

N°579/2011-180 dias

826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°397/2011-180 dias

826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°742/2007-180 dias

826.241/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°811/2007-180 dias

826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA-OF. N°898/2011-180 dias

826.288/1997-AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.-OF. N°1276/2010-180 dias

826.370/1998-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°1002/2010-180 dias

826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2010-180 dias

826.905/2001-ROSENY BERNIM.-OF. N°362/2011-180 dias

826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1282/2011-180 dias

826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°513/2011-180 dias

826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°911/2009-180 dias

826.028/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. N°434/2010-180 dias

826.411/2004-RONNY EVERSON BICHELS FI-OF. N°1533/2009-180 dias

826.090/2005-CERAMICA MEZZADRI LTDA-OF. N°506/2011-180 dias

826.317/2005-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA MEOF. N°436/2011-180 dias

826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°512/2011-180 dias

826.748/2005-M.A.PESSUTI ZOTARELLI & SANTOS LTDA.- EPP-OF. N°1487/2009-180 dias

826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°614/2011-180 dias

826.424/2007-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA-OF. N°476/2011-180 dias

826.346/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1404/2010-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.062/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.051/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- Cessionário:INDÚSTRIA DE BLOCOS CERÂMICOS GE LTDA.- CNPJ 72.369.606/0001-00- Registro de Li-

cença n°02/2011- Vencimento da Licença: 10/09/2014

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 77

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