DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.724/2004-VALE FOSFATADOS S A

820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.937/2003-RODRIGO RAMPIM ME-OF. N°2.046/11-DFISC/DNPM/SP, de 26.10.11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.038/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1.990,62 hectares para 49,42 hectares-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.305/2003-JOSÉ TARCISO FAULIN-Argila (cerâmica vermelha) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.303/2006-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME-ALVARÁ N°/ Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°221/11-DIFIS/DNPM/SP, de 15.03.11, DOU de 06.04.11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.269/1995-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.227/2001-CLAUDIO PENTEADO CORDEIRO 820.071/2002-MARTINS LARA & LARA LTDA. 820.408/2002-CLOVIS DOS SANTOS 820.829/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA 820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA 821.018/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 821.100/2002-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA 820.161/2003-SÃO MARTINHO S.A. 820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI 820.711/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.944/2003-RUBENS DIDONE NETO 820.962/2003-GERHARD SENDELBACH 821.081/2003-ARACY LASCANI 820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO 820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO

820.432/2004-JOSÉ CLAUDIO AUGUSTO DE CAMPOS

820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA

820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTO S

820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME

820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA

820.749/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.119/2005-MARCELO ANTONIO BERTI CAPARROZ

820.141/2005-RICARDO SCHINCARIOL TARCHIANI

820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA

820.387/2005-SERGIO LUIZ D ALESSANDRI

820.424/2005-VANESSA DUARTE DA SILVA REISDORFER

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI

820.622/2004-CARMO AUGUSTO FERREIRA PEDRAS ME.

820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME

820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA

820.119/2005-MARCELO ANTONIO BERTI CAPARROZ

820.141/2005-RICARDO SCHINCARIOL TARCHIANI

820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA

820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA

820.387/2005-SERGIO LUIZ D ALESSANDRI

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.724/2004-VALE FOSFATADOS S A- AI N°362/11-DNPM/SP, de 24.05.11, Rel. nº. 064/11, publicada no DOU de 31.05.11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua - Embalagem Retornável de 10L sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- AI Nº 296/11 e 297/11-DIFIS/DNPM/SP, de 12.05.11, DOU de 13.05.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°2.015/11-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.11

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°2.043/11-DFISC/DNPM/SP, de 26.10.11.

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.134/2002-NELSON VALDEMIR CHIQUITO -AI

N°447/11-DIFIS/DNPM/SP

820.404/2002-VITORIO MANOEL MOREIRA PAPINI AI N°448/11-DIFIS/DNPM/SP

820.930/2002-ROMEU CORSINI JUNIOR -AI N°449/11-DIFIS/DNPM/SP

820.754/2003-JOSÉ SABATINI -AI N°452/11-DIFIS/DNPM/SP

820.755/2003-JOSÉ SABATINI -AI N°422/11-DIFIS/DNPM/SP

820.756/2003-JOSÉ SABATINI -AI N°453/11-DIFIS/DNPM/SP

820.757/2003-JOSÉ SABATINI -AI N°454/11-DIFIS/DNPM/SP

820.613/2004-PEDRO BIGATÃO -AI N°496/11-DIFIS/DNPM/SP

820.075/2005-ANTONIO CARLOS BERTOLOTO -AI N°344/2011-DNPM/SP

820.194/2005-M9 - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA -AI N°350/2011-DNPM/SP

820.252/2005-IBYPARA NUNES ROMERO -AI N°354/2011-DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES