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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
211
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.663/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-ALVARÁ N° 7.839 Publicado DOU de 14/07/2009- Onde se lê"...numa area de 934,46 ha...", Leia -se"...numa area de 576,57 ha...".

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 199/2011- SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA-ALVARÁ N° 5.242 Publicado DOU de 16/05/2005- Onde se lê"...numa area de 5.317,25 ha...", Leia -se"...numa area de 5.217,28 ha...".

880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA-ALVARÁ N° 2.305 Publicado DOU de 04/04/2008- Onde se lê"...numa area de 9.244,13 ha...", Leia -se"...numa area de 9.194,13 ha...".

820.124/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N° 13.037 Publicado DOU de 15/10/2008- Onde se lê"...numa area de 313,1 ha...", Leia -se"...numa area de 297,78 ha...".

850.199/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N° 1.870 Publicado DOU de 07/03/2005- Onde se lê:"...numa area de 10.000,00 ha"... Leia-se: numa area de 9.950,17 ha...".

851.062/2005-HUGOLINO DORIGON JUNIOR-ALVARÁ N° 11.445 Publicado DOU de 14/12/2006- Onde se lê"...numa area de 2.000,00 ha...", Leia -se"...numa area de 1.801,31 ha...".

896.362/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 16.510 Publicado DOU de 17/11/2008-Onde se lê:"...numa area de 923,03 ha"..., Leia-se: "...numa area de

873,6 ha...".

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N° 14.978 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê:"...numa area de 866,89 ha"..., Leia-se: "...numa area de 718,47 ha...".

866.663/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-ALVARÁ N° 7.839 Publicado DOU de 14/07/2009- Onde se lê"...numa area de 934,46 ha...", Leia -se"...numa area de 576,57 ha...".

800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 1.136 Publicado DOU de 03/02/2009- Onde se lê"...numa area de 930,97 ha...", Leia -se"...numa area de 923,75 ha...".

800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 8.797 Publicado DOU de 19/08/2009- Onde se lê"... numa area de 968,37 ha,..." Leia-se"...numa area de 954,47 ha...".

800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.900 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê"... numa area de 998,13 ha,..." Leia-se"...numa area de 990,64 ha...".

815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO-ALVARÁ N° 15.415 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê"...numa area de 558,58 ha...", Leia -se"...numa area de 508,61ha...".

815.880/2008-MOISES RAMOS-ALVARÁ N° 1.295 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê"...numa area de 916,22 ha...", Leia -se"...numa area de 909,78 ha...".

850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL-ALVARÁ N° 7.437 Publicado DOU de 14/07/2008- Onde se lê:"...numa area de 6.720,96 ha"... Leia-se: numa area de 6.533,34 ha...".

850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO-ALVARÁ N° 4.503 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê:"...numa area de 5.689,95 ha"... Leia-se: numa area de 5.490,47 ha...".

881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-ALVARÁ N° 12.259 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.502,72 ha"..., Leia-se: "...numa area de 1.488,96 ha...".

890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO-ALVARÁ N° 8.366 Publicado DOU de 07/08/2009- Onde se lê:"...numa area de 291,83 ha"... Leia-se: numa area de 269,86 ha...".

896.845/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-ALVARÁ N° 10.905 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê:"...numa area de 446,38 ha"... Leia-se: numa area de 49,98 ha...".

800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-ALVARÁ N° 6.314 Publicado DOU de 08/062009- Onde se lê"...numa area de 242,84 ha...", Leia -se"...numa area de 193,51 ha...".

815.189/2009-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA-ALVARÁ N° 6.001 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa area de 14,49 ha"... Leia-se: numa area de 12,49 ha...".

815.516/2009-JOSE FERREIRA-ALVARÁ N° 11.516 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê"...numa area de 117,49 ha...", Leia -se"...numa area de 67,53 ha...".

826.233/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE-ALVARÁ N° 12.171 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa area de 999,14 ha"... Leia-se: numa area de 900 ha...".

866.331/2009-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N° 11.359 Publicado DOU de 05/10/2009- Onde se lê"... numa area de 735,18 ha,..." Leia-se"...numa area de 734,07 ha...".

815.669/2010-CELSO OTO KERBER-ALVARÁ N° 14.237 Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê"...numa area de 119,44ha...", Leia -se"...numa area de 104,43ha...".

880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-ALVARÁ N° 5.471 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê"...numa area de 41,87 ha...", Leia -se"...numa area de 36,68 ha...".

890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF-ALVARÁ N° 17.314 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"...numa area de 849,20 ha"... Leia-se: numa area de 799,33 ha...".

880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA-ALVARÁ N° 5.472 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 46,98 ha"..., Leia-se: "...numa area de 43,96 ha...".

RELAÇÃO Nº 200/2011- SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- Arrendatário:BREX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.088.004/0001-00 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) anos, a partir da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- PORTARIA DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 128/2010- Cessionário:SEGAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11 . 0 11 . 6 0 3 / 0 0 0 1 - 0 5

009.255/1967-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- DECRETO DE LAVRA Nº 69.170/1971- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

812.313/1971-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 81.949/1978- Cessionário:FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME- CNPJ 05.818.181/0001-81

800.077/1976-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 764/1986- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

820.772/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 496/1988- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

820.853/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 57/1999- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

820.854/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 003/1998- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

820.861/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 171/2002- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

840.293/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 658/1989- Cessionário:THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ 06.635.285/0001-13

840.314/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 657/1989- Cessionário:THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ 06.635.285/0001-13

820.605/1985-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 274/2004- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

820.444/1986-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2002- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 062/1999- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

821.270/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 291/1997-Cessionário:INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDACNPJ 09.189.409/0001-72

826.065/1990-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 295/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.436/1993-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 559/2000- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.249/1994-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 318/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.641/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 390/2009- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDACNPJ 08.969.508/0001-04

826.044/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 453/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.327/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 194/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.042/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 488/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDACNPJ 08.969.508/0001-04

826.253/2000-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 379/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.350/2000-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 305/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.443/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 067/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDACNPJ 08.969.508/0001-04

826.444/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 455/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDACNPJ 08.969.508/0001-04

826.447/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 017/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDACNPJ 08.969.508/0001-04

826.506/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 249/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04

940.418/2005-ATT MINERAÇÃO LTDA- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 212/2006- Cessionário:THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ 06.635.285/0001-13

926.362/2006-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 226/2008- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001-10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.671/1980-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI- Alvará n°3.482/1982 - Cessionário: ALCAN ALUMINIO POÇOS DE CALDAS S/A- CNPJ 60.557.121/0001-60

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S/A-CNPJ 16.468.951/0001-20-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Direitos Cindidos:DNPM 871.320/1983-ALVARÁ N° 2.705/1985

Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S/A-CNPJ 16.468.951/0001-20-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Direitos Cindidos:DNPM 871.321/1983-ALVARÁ N° 2.674/1985

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 94

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