DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 704/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.455/2008-INGO GUSTAV WENDER

834.499/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.872/2010-AGUIA MINERAÇÃO LTDA

830.233/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME

831.240/2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS

832.070/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

832.141/2011-ASTERIO TAVARES JARDIM

832.274/2011-HELVIO ANDRADE ZOZIMO

832.275/2011-HELVIO ANDRADE ZOZIMO

832.286/2011-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.980/2010-ALTIVO PEDRAS LTDA

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.950/2008-VALE S A- Requerimento de Pesquisa Cumprimento de decisão liminar (Processo 7ª Vara Federal 56043-52.2011.4.01.3800)

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.519/2005-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

830.882/2006-JOSÉ SILVEIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUSA-OF. N°5805/11 e 5806/11-FISC, para cessionário:Baeta Indústria e Comércio Ltda

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI-Alvará N°9922/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.537/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:MINERAÇÃO ÁGUA LIMPA LTDA- CPF ou CNPJ 04.819.722/0001-23- Alvará n°1404/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.822/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2477/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.581/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°5899/11-FISC-180 dias

833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°5811/11-FISC-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.108/2004-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.- Alvará n°132/05 - Cessionário: MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.370.696/0001-90

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A - (arrendatária) - Fonte Mayrink I - Marca:Caxambu Embalagem:PET 310 mL,510 mL,1,255L(carbogasosa)- Vidro 310

mL - Fonte Mayrink II - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 310 mL,510 mL,1,255L(carbogasosa) - Vidro 310 mL- Fonte MayrinK III - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 310 mL,510 mL,1,255L(sem gás)-Vidro 310 mL- CAXAMBU/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

831.332/1983-Minerito - Mineração Ito Ltda- AI N°

1579/02-3ºDS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S AOF. N°2496/11-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.979/2003-JOSÉ MACHADO NUNES-AI N°4019/2005 e 912/2006-3ºDS/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

000.816/1946-ALAYDE LOPES FERREIRA GOMES-FIRMA INDIVI

820.760/1972-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA.

807.439/1973-EMICAL EMPRESA DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA

830.005/1981-HELIO PENTAGNA LIPIANI

830.787/1991-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.

832.935/1992-CAL FERREIRA LTDA

834.606/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

832.585/1996-ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA-ME

830.958/1998-JOSE CARLOS RODRIGUES

832.348/1999-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LT D A

831.567/2001-ADIR FELICIANO LEITE

832.140/2001-COMITA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.

830.427/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP

830.428/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP

830.982/2002-ÉLIO MAIA CARDOSO - M.E.

832.325/2002-ARY BARBOSA SANTOS

832.177/2004-DANIEL ADALBERTO GUEDES

832.824/2005-JACK PEDREIRA DA SILVA

833.089/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA

831.328/2006-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA

831.703/2006-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

832.084/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.

830.857/2007-RÔMULO LUIZ MATTOS

832.321/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3684/11 de 20/10/11-Vencimento em 10/09/2013

RELAÇÃO Nº 705/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- Área de 1.000,00 ha para 831,43 ha-Grafita

832.649/2004-INGO GUSTAV WENDER- Área de 2.000,00 ha para 1.248,54 ha-Minério de Ferro

832.651/2004-INGO GUSTAV WENDER- Área de 1.507,26 ha para 1.281,54 ha-Minério de Ferro

830.990/2005-INGO GUSTAV WENDER- Área de 2.000,00 ha para 1.656,14 ha-Minério de Ferro

831.598/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA- Área de 991,00 ha para 394,91 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.139/1996-GINO PASQUAL-Calcário

831.980/2003-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME-Areia

832.650/2004-INGO GUSTAV WENDER-Minério de Ferro

832.926/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Argilito

832.116/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-Granito

832.874/2007-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.Argila

831.604/2008-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO MEAreia

830.942/2009-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia

834.667/2010-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-Areia

RELAÇÃO Nº 706/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA

833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA

RELAÇÃO Nº 708/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA MICRO EMPRESA-PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTO HIPÓLITO/MG - Guia n° 248/2011-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Va-

lidade:28/09/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 249/2011-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:01/08/2013

831.618/2002-SILVA STONES COMERCIO MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA-SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 239/2011-1.200 toneladas-Quartzo- Validade:27/07/2015

830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OURO FINO/MG - Guia n° 250/2011-45.900 toneladas/ano-Areia- Validade:30/08/2015

831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 247/2011-50.000 t/ano-Areia- Validade:20/09/2015

RELAÇÃO Nº 709/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°5913/11-DIFISC

RELAÇÃO Nº 710/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

832.979/2003-JOSÉ MACHADO NUNES- NOT. N°485/2009 e 487/2009-3ºDS/MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.979/2003-JOSÉ MACHADO NUNES- AI N°4019/05 e 912/06-3ºDS/MG

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.979/2003-JOSE MACHADO NUNES- NOT. N°486/2009 e 488/2009-3ºDS/MG

RELAÇÃO Nº 711/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Manoel de Matos Junior - 833631/08

RELAÇÃO Nº 713/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.007/2002-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA

831.733/2008-JOÃO BATISTA SOARES DOS SANTOS

832.892/2008-JAGUARA FORNECEDORA DE MATE-

RIAIS LTDA-ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.952/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.953/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.954/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.955/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.956/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.957/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.958/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.959/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.960/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.963/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.970/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.975/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

832.011/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.012/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.013/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.014/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.608/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.611/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.724/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°10.678/10

834.627/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°3.748/11

834.628/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°3.749/11

834.632/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°3.750/11

834.636/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°3.751/11

834.637/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°3.752/11

834.727/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°9.572/11

834.787/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°9.611/11

834.789/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°9.573/11

834.791/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°9.574/11

834.798/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°9.575/11

834.813/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3.693/11

830.073/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.254/11

830.076/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.255/11

830.203/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA -Alvará N°9.180/11

830.457/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.219/11

830.460/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.221/11

830.461/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.222/11

830.463/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.223/11

830.464/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.224/11

830.540/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.226/11

830.541/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.227/11

830.542/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.228/11

830.543/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.229/11

830.544/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.230/11

830.546/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.231/11

830.547/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.232/11

830.548/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.233/11

830.549/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.234/11

RELAÇÃO Nº 714/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Márcio Barbosa Pessoa - 830715/10, 830716/10

Roberto Dias Boaventura - 834891/08

RELAÇÃO Nº 715/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.315/1997-MINERAÇÃO RIO SANTO ANTÔNIO-ALVARÁ N°750/00

832.978/2002-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°12.733/05

RELAÇÃO Nº 716/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.183/2006-GERALDO OLIVEIRA

833.302/2007-MARCO AURELIO BASTOS LAGE

RELAÇÃO Nº 717/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.048/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

RELAÇÃO Nº 720/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.774/2004-ANGERSON CAETANO CECCATO-OF. N°5702/11-FISC

831.514/2007-PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5703/11-FISC

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto