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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
217
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.275/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 868.276/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 868.300/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 868.175/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.174/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.429/2010 868.176/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.430/2010 868.177/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.431/2010 868.190/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°16.764/2010 868.191/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°16.765/2010 868.264/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.502/2010 868.265/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.503/2010 868.266/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.504/2010 868.268/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.505/2010 868.269/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°5.356/2011 868.271/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°306/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.050/2009-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 868.283/2010-FABRÍCIO GUILHERME GONÇALVES E CONCEIÇÃO-AI N°198/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 215/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDAOF. N°1585/11 866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°1584/11 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1583/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.044/11 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.041/11 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°221.44.043/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1580/11 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°1581/11 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1576/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.041/11 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°221.44.042/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA MEOF. N°1590/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.275/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 868.276/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 868.300/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 868.175/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.174/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.429/2010 868.176/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.430/2010 868.177/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.431/2010 868.190/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°16.764/2010 868.191/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°16.765/2010 868.264/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.502/2010 868.265/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.503/2010 868.266/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.504/2010 868.268/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°17.505/2010 868.269/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°5.356/2011 868.271/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°306/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.050/2009-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 868.283/2010-FABRÍCIO GUILHERME GONÇALVES E CONCEIÇÃO-AI N°198/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 215/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDAOF. N°1585/11 866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°1584/11 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1583/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.044/11 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.041/11 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°221.44.043/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1588/11 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1580/11 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°1581/11 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1576/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.041/11 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°221.44.042/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA MEOF. N°1590/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2011, p. 112

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