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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
223
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    de:16/11/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 99,26 ha para 49,78 ha-Areia Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° 421/11 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 902/11, 903/11, 904/11 e 905/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4801/11 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4799/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4800/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4831/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:334/2008 - Vencimento em 07/10/2012 815.028/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:499/1996 - Vencimento em 24/10/2013 815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:500/1996 - Vencimento em 24/10/2013 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.C. JARAGUÁ LTDA ME- Registro de Licença No.:1474/2010 -

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 77-201116.500-t- Valida-

de:16/11/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 99,26 ha para 49,78 ha-Areia Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° 421/11 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 902/11, 903/11, 904/11 e 905/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4801/11 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4799/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4800/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4831/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:334/2008 - Vencimento em 07/10/2012 815.028/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:499/1996 - Vencimento em 24/10/2013 815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:500/1996 - Vencimento em 24/10/2013 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.C. JARAGUÁ LTDA ME- Registro de Licença No.:1474/2010 -

Vencimento em 12/08/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.548/2011-ROCHA BRITAGEM LTDA ME-OF. N°4830/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2011, p. 60

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