Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Álvaro Agapito de Moura - 864184/06, 864534/05, 864535/05, 864494/05, 864343/05, 864178/06, 864179/06, 864182/06, 864194/06, 864018/06 Andrea Braga da Silva - 864495/06 Benvindo Rodrigues Neto - 864352/05 Carlos Antonio Rabelo de Oliveira - 864551/06 Cia de Cimento Tocantins - 864520/06 Damião Raposo - 864553/06 Daniel Vicente Ferreira Naves - 864436/06 Edmar Virgílio de Paiva - 864426/06 Elenira Duarte Rosa - 864281/05 Fausto Batista de Lima - 864045/05, 864405/06 Gerson da Silva - 864427/07 Granto LTDA. - me - 864347/05 Ivan Guimarães Coelho - 864372/06 João de Lima Rolim - 864189/05, 864522/06 Karla Aires Sabag Pontes - me - 864409/06, 864506/06 Maria Ivete Hosaka - 864931/95 Mineração Cana Brava Ltda - 864152/05, 864199/05, 864502/05, 864508/06 Mineração j m Ltda - 864513/05 Orvasil Alves Garcia - 864547/05 Paulo Roberto Borges Guimarães - 860575/91 Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. -864514/05, 864515/05 Renilce Maria Silva Cavalcanti - 864266/06, 864251/06 Richard Santiago Pereira - 864431/06 Robledo Eurípedes Vieira de Resende - 864552/06 Rogério Ayres de Cmelo - 864505/06 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 864530/06 Toctao Engenharia Ltda - 864298/05 W.canal (depósito Lago Azul) - 864272/05 Wilson Machado Correia - 864530/05
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- NOT. N°161/2010 - 17º - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- AI N°44/2010 - 17º DNPM/TO Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- NOT. N°162/2010 - 17º - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA- DOU de 27/10/2011
RELAÇÃO Nº 125/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.719/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA 864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO
864.752/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.754/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.755/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.756/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
864.757/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.758/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.759/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.760/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.761/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.762/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.763/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.764/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.765/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
864.780/2011-WANDERLEY MIRANDA OLIVEIRA RODRIGUES ME Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA-AI N°44/2010 - 17º DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.471/2007-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTO S. A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32-Alvará n°12.575/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.309/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO -Alvará N°14.665/2010
RELAÇÃO Nº 126/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°191/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO 864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO 864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO 864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 9.300,52 para 203,92-Calcário 864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 3.531,44 para 248,60-Calcário 864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 804,16 para 144,56-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.182/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-Turfa e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LT D A . 864.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°566/2011 - DNPM/TO 864.142/2006-JORGE DOMINGOS MONTEIRO-AI N°560/2011 DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.111/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°182/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°183/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°186/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°185/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°184/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°188/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°187/2011 - SFAM/DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 127/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.414/1997-LUIZ CARLOS DOS SANTOS- NOT. N°412/2010 DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 128/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adari Guilherme da Silva - 864501/07 Airton Garcia Ferreira - 864532/05, 864414/06
Álvaro Agapito de Moura - 864184/06, 864534/05, 864535/05, 864494/05, 864343/05, 864178/06, 864179/06, 864182/06, 864194/06, 864018/06 Andrea Braga da Silva - 864495/06 Benvindo Rodrigues Neto - 864352/05 Carlos Antonio Rabelo de Oliveira - 864551/06 Cia de Cimento Tocantins - 864520/06 Damião Raposo - 864553/06 Daniel Vicente Ferreira Naves - 864436/06 Edmar Virgílio de Paiva - 864426/06 Elenira Duarte Rosa - 864281/05 Fausto Batista de Lima - 864045/05, 864405/06 Gerson da Silva - 864427/07 Granto LTDA. - me - 864347/05 Ivan Guimarães Coelho - 864372/06 João de Lima Rolim - 864189/05, 864522/06 Karla Aires Sabag Pontes - me - 864409/06, 864506/06 Maria Ivete Hosaka - 864931/95 Mineração Cana Brava Ltda - 864152/05, 864199/05, 864502/05, 864508/06 Mineração j m Ltda - 864513/05 Orvasil Alves Garcia - 864547/05 Paulo Roberto Borges Guimarães - 860575/91 Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. -864514/05, 864515/05 Renilce Maria Silva Cavalcanti - 864266/06, 864251/06 Richard Santiago Pereira - 864431/06 Robledo Eurípedes Vieira de Resende - 864552/06 Rogério Ayres de Cmelo - 864505/06 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 864530/06 Toctao Engenharia Ltda - 864298/05 W.canal (depósito Lago Azul) - 864272/05 Wilson Machado Correia - 864530/05
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.045/2005
- 864.115/2007
- 864.520/2011
- 864.719/2011
- 864.748/2011
- 864.749/2011
- 864.750/2011
- 864.751/2011
- 864.752/2011
- 864.754/2011
- 864.755/2011
- 864.756/2011
- 864.757/2011
- 864.758/2011
- 864.759/2011
- 864.760/2011
- 864.761/2011
- 864.762/2011
- 864.763/2011
- 864.764/2011
ver todos os 93 processos
- 864.765/2011
- 864.780/2011
- 864.471/2007
- 864.309/2009
- 864.302/2003
- 864.173/2004
- 864.174/2004
- 864.175/2004
- 864.176/2004
- 864.299/2003
- 864.300/2003
- 864.096/2004
- 864.182/2004
- 864.363/2003
- 864.052/2004
- 864.223/2002
- 864.142/2006
- 864.111/2006
- 864.115/2006
- 864.116/2006
- 864.118/2006
- 864.119/2006
- 864.120/2006
- 864.121/2006
- 864.414/1997
- 864.501/2007
- 864.532/2005
- 864.414/2006
- 864.184/2006
- 864.534/2005
- 864.535/2005
- 864.494/2005
- 864.343/2005
- 864.178/2006
- 864.179/2006
- 864.182/2006
- 864.194/2006
- 864.018/2006
- 864.495/2006
- 864.352/2005
- 864.551/2006
- 864.520/2006
- 864.553/2006
- 864.436/2006
- 864.426/2006
- 864.281/2005
- 864.405/2006
- 864.427/2007
- 864.347/2005
- 864.372/2006
- 864.189/2005
- 864.522/2006
- 864.409/2006
- 864.506/2006
- 864.931/1995
- 864.152/2005
- 864.199/2005
- 864.502/2005
- 864.508/2006
- 864.513/2005
- 864.547/2005
- 860.575/1991
- 864.514/2005
- 864.515/2005
- 864.266/2006
- 864.251/2006
- 864.431/2006
- 864.552/2006
- 864.505/2006
- 864.530/2006
- 864.298/2005
- 864.272/2005
- 864.530/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2011, p. 70