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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.719/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA 864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- NOT. N°161/2010 - 17º - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- AI N°44/2010 - 17º DNPM/TO Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- NOT. N°162/2010 - 17º - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA- DOU de 27/10/2011

RELAÇÃO Nº 125/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.719/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA 864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO 864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO

864.752/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 864.754/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.755/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.756/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.757/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.758/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.759/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.760/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.761/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.762/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.763/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.764/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.765/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.780/2011-WANDERLEY MIRANDA OLIVEIRA RODRIGUES ME Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA-AI N°44/2010 - 17º DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.471/2007-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTO S. A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32-Alvará n°12.575/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.309/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO -Alvará N°14.665/2010

RELAÇÃO Nº 126/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°191/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO 864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO 864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO 864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2011 SFAM/DNPM/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 9.300,52 para 203,92-Calcário 864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 3.531,44 para 248,60-Calcário 864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 804,16 para 144,56-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.182/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-Turfa e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LT D A . 864.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°566/2011 - DNPM/TO 864.142/2006-JORGE DOMINGOS MONTEIRO-AI N°560/2011 DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.111/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°182/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°183/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°186/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°185/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°184/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°188/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°187/2011 - SFAM/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 127/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.414/1997-LUIZ CARLOS DOS SANTOS- NOT. N°412/2010 DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 128/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adari Guilherme da Silva - 864501/07 Airton Garcia Ferreira - 864532/05, 864414/06

Álvaro Agapito de Moura - 864184/06, 864534/05, 864535/05, 864494/05, 864343/05, 864178/06, 864179/06, 864182/06, 864194/06, 864018/06 Andrea Braga da Silva - 864495/06 Benvindo Rodrigues Neto - 864352/05 Carlos Antonio Rabelo de Oliveira - 864551/06 Cia de Cimento Tocantins - 864520/06 Damião Raposo - 864553/06 Daniel Vicente Ferreira Naves - 864436/06 Edmar Virgílio de Paiva - 864426/06 Elenira Duarte Rosa - 864281/05 Fausto Batista de Lima - 864045/05, 864405/06 Gerson da Silva - 864427/07 Granto LTDA. - me - 864347/05 Ivan Guimarães Coelho - 864372/06 João de Lima Rolim - 864189/05, 864522/06 Karla Aires Sabag Pontes - me - 864409/06, 864506/06 Maria Ivete Hosaka - 864931/95 Mineração Cana Brava Ltda - 864152/05, 864199/05, 864502/05, 864508/06 Mineração j m Ltda - 864513/05 Orvasil Alves Garcia - 864547/05 Paulo Roberto Borges Guimarães - 860575/91 Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. -864514/05, 864515/05 Renilce Maria Silva Cavalcanti - 864266/06, 864251/06 Richard Santiago Pereira - 864431/06 Robledo Eurípedes Vieira de Resende - 864552/06 Rogério Ayres de Cmelo - 864505/06 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 864530/06 Toctao Engenharia Ltda - 864298/05 W.canal (depósito Lago Azul) - 864272/05 Wilson Machado Correia - 864530/05

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2011, p. 70

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