Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°12409/2009 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 906/11, 907/11 e 908/11 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°765/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4895/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:531/1996 - Vencimento em 21/10/2013 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1038/2003 - Vencimento em 29/09/2015 Determina a interdição da lavra(1199) 815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:07/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:08/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:09/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:10/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:11/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.600/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLEROF. N°4873/11 815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°4872/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.564/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°2577/2002 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 815.170/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°3.594/2004 - Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79181943/0001-04
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4868/11 815.586/2003-EDUARDO RAMOS GOMES-OF. N°4890/11 815.493/2006-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4871/11 815.850/2007-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°4887/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.143/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Cessionário:RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11419126/0001-11- Alvará n°13258/2010 815.762/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- Cessionário:DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 03222465/0001-85-Alvará n°935/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.191/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Área de 71,82 ha para 42,49 ha-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°12409/2009 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 906/11, 907/11 e 908/11 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°765/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4895/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:531/1996 - Vencimento em 21/10/2013 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1038/2003 - Vencimento em 29/09/2015 Determina a interdição da lavra(1199) 815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:07/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:08/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:09/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:10/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:11/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.600/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLEROF. N°4873/11 815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°4872/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.564/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°2577/2002 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 815.170/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°3.594/2004 - Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79181943/0001-04
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.729/2011-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.745/1975-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.170/2004
- 815.386/1985
- 815.586/2003
- 815.493/2006
- 815.850/2007
- 815.143/2008
- 815.762/2009
- 815.191/2010
- 815.594/2003
- 004.270/1938
- 815.474/1984
- 815.431/1997
- 815.544/1996
- 815.289/2002
- 815.452/1986
- 815.779/1987
- 815.780/1987
- 815.781/1987
- 815.782/1987
- 815.600/2006
ver todos os 24 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 25/11/2011, p. 72