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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 866.106/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 866.107/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°823/11 866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 239/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°820/11 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°821/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.522/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS

MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 866.106/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 866.107/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°823/11 866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11

867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°823/11 866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°823/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.623/2008-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 9,2 ha para 5,34 ha-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.274/2010-ADIR MARCIO DA CONCEIÇÃO -Alvará N°8114/2010 866.923/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°15973/2010 866.924/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13443/2010 866.925/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13444/2010 866.926/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13445/2010 866.927/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14594/2010 866.928/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°15974/2010 866.929/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13446/2010 866.930/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°15975/2010 866.931/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°15976/2010 866.932/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14595/2010 866.933/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14596/2010 866.934/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14597/2010 866.935/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°15977/2010 866.936/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14598/2010 866.937/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°15978/2010 866.938/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14599/2010 866.939/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13447/2010 866.940/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13448/2010 866.941/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13449/2010 866.942/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13450/2010 866.943/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14600/2010 866.944/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14601/2010 866.945/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14602/2010 867.105/2010-DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Alvará N°1144/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.726/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de

pesquisa(326) 866.733/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°12056/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.969/2010-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES LTDA - PLG N°100/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.213/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°88/2011 de 11/11/2011 - Prazo 05 anos 867.214/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°89/2011 de 11/11/2011 - Prazo 05 anos 867.215/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°90/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.216/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°91/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.217/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°92/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.218/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°93/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.219/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°94/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.220/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°95/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.221/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°96/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.222/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°97/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.223/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°98/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos 867.224/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°99/2011 de 17/11/2011 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO MESANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 21/2011-30.000/600toneladas-Areia/Cascalho- Validade:25/05/2014

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

RELAÇÃO Nº 241/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.293/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.084/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.085/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.005/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.010/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.330/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.331/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.332/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.333/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.336/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.337/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.339/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.005/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.010/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.330/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.331/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.332/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.333/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.336/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.337/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.339/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 867.090/2005-LUZIA GONÇALVES-AI N°21/09/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 867.161/2007-IRANI ZANOTO 866.627/2008-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 866.628/2008-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 866.629/2008-VL PARTICIPAÇÕES S.A.

866.825/2008-ALEX RODRIGO VILLA 866.879/2008-WAGNER LOPES GHELER 867.289/2008-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 867.342/2008-ANTONIO MACIEL 867.344/2008-ODIL FERREIRA JUNIOR Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 867.090/2005-LUZIA GONÇALVES- DOU de 12/04/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.271/2010-G.SCHVAN- AI N°743/11 866.272/2010-G.SCHVAN- AI N°744/11

Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.377/2004-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA - PLG Nº 024/2005 de 24/10/2005- Vencimento em 24/10/2015 866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO - PLG Nº 050/2006 de 15/09/2006- Vencimento em 15/09/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.061/2001-FENIX EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME.Registro de Licença No.:359/2001 - Vencimento em 01/02/2016 866.000/2003-CERÂMICA ELIANE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:520/2005 - Vencimento em 26/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 866.879/2009-J. B. PEREIRA MÓVEIS EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.142/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°824/11 867.144/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°824/11 866.738/2010-JOSÉ GOMES DA COSTA-OF. N°825/11

867.115/2010-CASSANDRA ROSA CANTON ASSIS-OF. N°826/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 866.011/2010-OLÍVIO ANTÔNIO WAGNER-OF. N°827/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.270/2009-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA -AI N°838/11

RELAÇÃO Nº 242/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 300.537/2010-Mineração Apoena S/A-DOU de 16/06/2011 300.703/2010-Mineração Apoena S/A-DOU de 16/06/2011 300.704/2010-Mineração Apoena S/A-DOU de 16/06/2011 300.705/2010-Mineração Apoena S/A-DOU de 16/06/2011

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2011, p. 82

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