Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.652/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°3439/2011-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.853/2011-LUIZ CARLOS REBELO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3560/2011-DGTM 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3561/2011-DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.252/2007-TRIBEL TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA 890.399/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME 890.400/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME 890.484/2008-E E PEDRAS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 217/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.652/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°3439/2011-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.853/2011-LUIZ CARLOS REBELO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3560/2011-DGTM 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3561/2011-DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.252/2007-TRIBEL TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA 890.399/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME 890.400/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME 890.484/2008-E E PEDRAS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.333/2006-ARNALDO DOS SANTOS FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- CPF ou CNPJ 05.768.332/0001-34- Alvará n°8.223/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.278/2010-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°3592/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-OF. N°3563/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.013/2005-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença No.:1994/2005 - Vencimento em 22/10/2014 890.304/2007-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMICA LTDARegistro de Licença No.:2419/2007 - Vencimento em 16/04/2012 890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:2530/2009 - Vencimento em 29/09/2012 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDARegistro de Licença No.:2667/2011 - Vencimento em 10/10/2015 890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2659/2011 - Vencimento em 13/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°2701/2011 de 21/11/2011-Venci-
mento em 28/09/2013
890.163/2010-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°2700/2011 de 18/11/2011-Venci-
mento em 30/03/2015 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°2702/2011 de 23/11/2011-Vencimento em 18/10/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.832/2011-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°3564/2011-DGTM 890.885/2011-CERAMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA ME-OF. N°3601/2011-DGTM 890.886/2011-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMICA LTDAOF. N°3597/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°3580/2011-DGTM 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDAOF. N°2996/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.169/2010-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA
RELAÇÃO Nº 219/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1086/2011 - R$ 2.669,81
Indústria de Plástico Rangel Ltda - 890529/05 Not.1084/2011 - R$ 2.669,81
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 220/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - Not.984/2011 - R$ 124,24
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.853/2011
- 890.652/2011
- 890.215/2004
- 890.037/2008
- 890.038/2008
- 890.252/2007
- 890.399/2007
- 890.400/2007
- 890.484/2008
- 890.333/2006
- 890.278/2010
- 890.074/2004
- 890.013/2005
- 890.304/2007
- 890.547/2007
- 890.517/2009
- 890.693/2010
- 890.447/2009
- 890.163/2010
- 890.187/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2011, p. 112