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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
232
Página
126

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-Registro de Licença n°221/2011 de 08.11.2011-Vencimento em 04.01.2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.130/2011-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.196/2000-ROGÉRIO LUIS BALTT

810.763/2002-GEOLINKS GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT D A .

810.571/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A

810.255/2008-VILMAR WRUCH LEITZKE

810.870/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS

810.362/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.423/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-

OF. N°989

810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°985

810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°984

810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°988

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°986

810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°987

810.942/2011-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1000

811.106/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°999

811.350/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO-OF. N°1026

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.692/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.029/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.532/2010-JORGE LUIZ GARCEZ PECH- Alvará n°8576/2010 - Cessionario:811.230/2010-Maquitel Máquinas e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 01.096.014/0001-13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°1029

810.316/2007-DEONESIO MARCON-OF. N°371

810.802/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°372

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.320/2003-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:Ivaí Engenharia de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 76.592.542/0001-62- Alvará n°10.692/2011

810.216/2007-LUIZ ZORZI- Cessionário:Loreno BolesinaCPF ou CNPJ 232.301.260-68- Alvará n°7.871/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.147/1996-LADIR TONIN-OF. N°930

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO

BATTISTEL LTDA-OF. N°893

810.523/2006-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDAOF. N°931

810.906/2009-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO MEOF. N°994

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença No.:1.242/1996 - Vencimento em 24.08.2011

811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença No.:1613/1998 - Vencimento em 02.10.2013

810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:1806/2000 - Vencimento em 30.09.2012

810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença No.:1912/2001 - Vencimento em 28.10.2011

810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA- Registro de Licença No.:3128/2005 - Vencimento em 22.06.2015

810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:3115/2005 Vencimento em 26.04.2012

810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença No.:084/2006 - Vencimento em 17.11.2015

810.124/2006-LUIZ PEDRO DA COSTA-ME- Registro de Licença No.:078/2006 - Vencimento em 01.08.2015

810.405/2008-ADMINISTHER LAND, COMERCIO, IMPLANTAÇÃO, PRODUÇÃO E EXTRAÇÃO DE FLORESTAS CULT- Registro de Licença No.:152/2008 - Vencimento em 07.11.2015

810.496/2008-OLARIA SANTA MARIA LTDAME- Registro de Licença No.:272/2008 - Vencimento em 20.10.2016

811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença No.:072/2011 - Vencimento em 21.10.2013

811.186/2009-JOSÉ LUI BRAGGÉ- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 14.03.2012

810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:029/2011 - Vencimento em 04.03.2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.484/2005-ADEMIR LONGO

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.819/2008-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVI-

MENTAÇÕES LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.912/2006-PEDRO ELOI BRUM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME-Registro de Licença n°226/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 16.02.2012

810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA-Registro de Licença n°230/2011 de 22.11.2011-Vencimento em 21.07.2013

810.390/2010-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIARegistro de Licença n°210/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 05.04.2015

811.213/2010-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença n°206/2011 de 27.10.2011-Vencimento em 18.11.2014

810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-Registro de Licença n°221/2011 de 08.11.2011-Vencimento em 04.01.2012

810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS MERegistro de Licença n°222/2011 de 07.11.2011-Vencimento em 21.06.2013

810.235/2011-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença n°223/2011 de 16.11.2011-Vencimento em 25.05.2016

810.710/2011-AGOMAR BENETTI-Registro de Licença n°211/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 24.05.2015

810.826/2011-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença n°224/2011 de 18.11.2011-Vencimento em 21.06.2015

811.061/2011-DAL FORNO TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença n°229/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 05.08.2026

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°205/2011 de 27.10.2011-Vencimento em 04.07.2014

811.119/2011-DAILOR A. MOEHLECKE-Registro de Licença n°228/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 21.07.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.119/2011-DAILOR A. MOEHLECKE-OF. N°1023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.131/2011-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.644/2009-ADELMO NICOLETTI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.197/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°105/2011 de 18.11.2011

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2011, p. 126

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