Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.350/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO-OF. N°1026
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.130/2011-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.196/2000-ROGÉRIO LUIS BALTT
810.763/2002-GEOLINKS GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT D A .
810.571/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A
810.255/2008-VILMAR WRUCH LEITZKE
810.870/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS
810.362/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.423/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-
OF. N°989
810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°985
810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°984
810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°988
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°986
810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°987
810.942/2011-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1000
811.106/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°999
811.350/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO-OF. N°1026
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.692/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.029/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.532/2010-JORGE LUIZ GARCEZ PECH- Alvará n°8576/2010 - Cessionario:811.230/2010-Maquitel Máquinas e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 01.096.014/0001-13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-
SOS MINERAIS-OF. N°1029
810.316/2007-DEONESIO MARCON-OF. N°371
810.802/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°372
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.320/2003-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:Ivaí Engenharia de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 76.592.542/0001-62- Alvará n°10.692/2011
810.216/2007-LUIZ ZORZI- Cessionário:Loreno BolesinaCPF ou CNPJ 232.301.260-68- Alvará n°7.871/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.147/1996-LADIR TONIN-OF. N°930
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO
BATTISTEL LTDA-OF. N°893
810.523/2006-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDAOF. N°931
810.906/2009-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO MEOF. N°994
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença No.:1.242/1996 - Vencimento em 24.08.2011
811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença No.:1613/1998 - Vencimento em 02.10.2013
810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:1806/2000 - Vencimento em 30.09.2012
810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença No.:1912/2001 - Vencimento em 28.10.2011
810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA- Registro de Licença No.:3128/2005 - Vencimento em 22.06.2015
810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:3115/2005 Vencimento em 26.04.2012
810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença No.:084/2006 - Vencimento em 17.11.2015
810.124/2006-LUIZ PEDRO DA COSTA-ME- Registro de Licença No.:078/2006 - Vencimento em 01.08.2015
810.405/2008-ADMINISTHER LAND, COMERCIO, IMPLANTAÇÃO, PRODUÇÃO E EXTRAÇÃO DE FLORESTAS CULT- Registro de Licença No.:152/2008 - Vencimento em 07.11.2015
810.496/2008-OLARIA SANTA MARIA LTDAME- Registro de Licença No.:272/2008 - Vencimento em 20.10.2016
811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença No.:072/2011 - Vencimento em 21.10.2013
811.186/2009-JOSÉ LUI BRAGGÉ- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 14.03.2012
810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:029/2011 - Vencimento em 04.03.2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.484/2005-ADEMIR LONGO
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.819/2008-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVI-
MENTAÇÕES LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.912/2006-PEDRO ELOI BRUM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME-Registro de Licença n°226/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 16.02.2012
810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA-Registro de Licença n°230/2011 de 22.11.2011-Vencimento em 21.07.2013
810.390/2010-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIARegistro de Licença n°210/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 05.04.2015
811.213/2010-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença n°206/2011 de 27.10.2011-Vencimento em 18.11.2014
810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-Registro de Licença n°221/2011 de 08.11.2011-Vencimento em 04.01.2012
810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS MERegistro de Licença n°222/2011 de 07.11.2011-Vencimento em 21.06.2013
810.235/2011-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença n°223/2011 de 16.11.2011-Vencimento em 25.05.2016
810.710/2011-AGOMAR BENETTI-Registro de Licença n°211/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 24.05.2015
810.826/2011-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença n°224/2011 de 18.11.2011-Vencimento em 21.06.2015
811.061/2011-DAL FORNO TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença n°229/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 05.08.2026
811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°205/2011 de 27.10.2011-Vencimento em 04.07.2014
811.119/2011-DAILOR A. MOEHLECKE-Registro de Licença n°228/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 21.07.2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.119/2011-DAILOR A. MOEHLECKE-OF. N°1023
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
811.131/2011-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.644/2009-ADELMO NICOLETTI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.197/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°105/2011 de 18.11.2011
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 811.350/2011
- 811.130/2011
- 810.196/2000
- 810.763/2002
- 810.571/2007
- 810.255/2008
- 810.870/2008
- 810.362/2009
- 810.423/2011
- 810.425/2011
- 810.426/2011
- 810.427/2011
- 810.506/2011
- 810.507/2011
- 810.942/2011
- 811.106/2011
- 810.692/2008
- 810.029/2009
- 810.532/2010
- 811.230/2010
ver todos os 59 processos
- 812.591/1976
- 810.316/2007
- 810.802/2010
- 810.320/2003
- 810.216/2007
- 811.147/1996
- 810.017/2006
- 810.523/2006
- 810.906/2009
- 810.287/1996
- 811.723/1996
- 810.478/1998
- 810.612/2000
- 810.231/2003
- 810.350/2005
- 810.124/2006
- 810.405/2008
- 810.496/2008
- 811.141/2009
- 811.186/2009
- 810.811/2010
- 810.484/2005
- 810.819/2008
- 810.912/2006
- 810.430/2009
- 810.319/2010
- 810.390/2010
- 811.213/2010
- 810.143/2011
- 810.225/2011
- 810.235/2011
- 810.710/2011
- 810.826/2011
- 811.061/2011
- 811.105/2011
- 811.119/2011
- 811.131/2011
- 810.644/2009
- 811.197/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2011, p. 126