DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 266/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.721/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.785/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.872/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.926/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.250/2011-ZACCHE & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.232/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N° 4.269/2011 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.709/2005-EDILSON GOMES COELHO-OF. N°4.202 e 4.203/2011 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.658/2008-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0058/2011-32.400t/ano-AREIA- Validade:Vinculada a L.O

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.307/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI -Alvará N°14682/2010

896.574/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.552/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°4.211/2011 DNPM/ES

890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°4.264/2011 DNPM/ES

896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2.359/2011 DNPM/ES

896.353/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°4.274/2011 DNPM/ES

896.405/2001-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°4.188/2011 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.405/2001-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°4.189/2011 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.199/1989-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte São José - Marca LA VITTÓRIA PREMIUM - 310 mL- MARECHAL FLORIANO/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 0934/2011 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°4.207 e 4.208/2011 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°25/2011 de 27/05/2010-Vencimento em 7,5 ( sete anos e meio) à partir da data de publicação

896.396/2011-PISOFALT SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença n°26/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 21/03/2021

RELAÇÃO Nº 274/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.645/2009-FABIO RONI BORLINI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.646/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.406/1989-JOSÉ GHOTARDO ESTEVES NEVES-OF. N°4.267/2011 DNPM/ES

896.067/1996-JOSÉ ANTONIO MARTINS-OF. N°4.293/2011 DNPM/ES

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°4.275/2011 DNPM/ES

896.606/2006-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-OF. N°4.262/2011 DNPM/ES

896.035/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°4.307/2011 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.066/1996-JOSÉ ANTONIO MARTINS-OF. N°4.294/2011 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.606/2006-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0069/2011-635t/anoAREIA- Validade:Vinculada a L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.366/2002-FABIANO FARIA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.524/2004-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1706)

891.222/1994-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDAAI N°333/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.750/1976-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA-OF. N°4.016/2011 DNPM/ES

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°4.261/2011 DNPM/ES

896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°4.290/2011 DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.555/1985-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°570/2004 20ºDS/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 068/2011-15.660t/ano-MIGMATITO- Validade:Vinculada a L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 0941/2011 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°4.205, 4.206, 4.207 e 4.208/2011 DNPM/ES

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°4.310/2011 DNPM/ES

896.337/2002-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.285/2011 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.337/2002-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.285/2011 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 277/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

3e Mineração e Serviços Ltda me - 896260/07

Aildo d. de Assis jr - me - 896651/06

Antonio José Monteiro - 896146/07

Areia Transriachense Ltda me - 896324/07

Crenaque Mineração Ltda - 896257/07

Daimon Bernardo Ferreira - 896523/06

Daniela Schwambach Koehler - 896687/06

Diony Vieira Felix - 896151/07

Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda - 896594/06

Fernando Antônio Cerqueira - 896754/06

Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896038/07

Idelberto José Zamperlini - 896840/06

Jair Henriques Pinto Júnior - 896322/07

João Bosco Sartório - 896686/06

Joaquim Paiva Gonçálves - 896236/07

José Francisco Giacomin - 896541/06

Julio Cezar Portugal Valente - 896337/07

Juvan Severino de Medeiros - 896733/06

Leide Monteiro Bastos me - 896811/06, 896585/06 Leonardo Bruno do Carmo Sena - 896224/07, 896277/07, 896282/07, 896283/07, 896284/07, 896285/07, 896286/07 Luiz Carlos Nunes - 896306/07 Maicon Cecon Lemos - 896135/07 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896207/07 Marcelo Marelli Mofati - 896329/07 Miguel Domingos Costalonga - 896180/07 Mineração Ouro Bianco Ltda - me - 896007/07 Mineração Rocha Viva LTDA. - 896388/10 Minerbraz Mineração LTDA. - 896304/07 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me -896197/07 Osmar Geraldo Frisso - me - 896809/06 Reginaldo Felis Guedes - 896126/07 Rubem de Souza Louback Filho - 896118/07 Saulo Lyra Ropke - 896554/06 Willian Knup Vieira - 896651/05

RENATO MOTA DE OLIVEIRA