Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/112011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Alvará n°10.696/2005 - Cessionario:864639/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07
864.242/2010-IZAIAS BERNI- Alvará n°13.408/2010 Cessionario:864655/2011-RENATA LIGI GONÇALVES- CPF ou CNPJ 279.590.898-09
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.082/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°13.432/2009
864.532/2006-MARCOS DO NASCIMENTO- Cessionário:GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16- Alvará n°3.868/2007
864.454/2007-MARCOS DO NASCIMENTO- Cessionário:GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16- Alvará n°16.632/2008
864.455/2007-MARCOS DO NASCIMENTO- Cessionário:GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16- Alvará n°6.385/2008
864.396/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.655.799/0001-33- Alvará n°5.699/2009
864.922/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.655.799/0001-33- Alvará n°8.159/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA
864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO
864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO
864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO
864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.205/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA
RELAÇÃO Nº 135/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA- DOU de 27102011
864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/11/2011
864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/112011
864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/11/2011
864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/11/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
864.120/1996-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDANOT. N°962/2009 - 17º - Distrito DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 115