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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
115

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Alvará n°10.696/2005 - Cessionario:864639/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07

864.242/2010-IZAIAS BERNI- Alvará n°13.408/2010 Cessionario:864655/2011-RENATA LIGI GONÇALVES- CPF ou CNPJ 279.590.898-09

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.082/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°13.432/2009

864.532/2006-MARCOS DO NASCIMENTO- Cessionário:GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16- Alvará n°3.868/2007

864.454/2007-MARCOS DO NASCIMENTO- Cessionário:GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16- Alvará n°16.632/2008

864.455/2007-MARCOS DO NASCIMENTO- Cessionário:GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16- Alvará n°6.385/2008

864.396/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.655.799/0001-33- Alvará n°5.699/2009

864.922/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.655.799/0001-33- Alvará n°8.159/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA

864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO

864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO

864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO

864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

864.205/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA

RELAÇÃO Nº 135/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA- DOU de 27102011

864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/11/2011

864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/112011

864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/11/2011

864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARETO- DOU de 23/11/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

864.120/1996-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDANOT. N°962/2009 - 17º - Distrito DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 115

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