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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
173

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.132/2007-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.OF. N°nº 572/2011 858.089/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 571/2011 858.090/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 576/2011 858.091/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 575/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.202/2008-WORLD MINERADORA LTDA 858.085/2010-WORLD MINERADORA LTDA

858.090/2010-METALQUIMICA LTDA

858.063/2011-METALQUIMICA LTDA 858.064/2011-METALQUIMICA LTDA 858.071/2011-METALQUIMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.132/2007-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.OF. N°nº 572/2011 858.089/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 571/2011 858.090/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 576/2011 858.091/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 575/2011

e 579/2011 858.106/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 578/2011 858.109/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°nº 577/2011 858.111/2011-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.OF. N°nº 573/2011 858.117/2011-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°nº 574/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.054/2006-MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-OF. N°nº 250/2011 858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°nº 165/2011 858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°nº1602011 858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°nº 159/2011 858.190/2008-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSAOF. N°nº 420/2009 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.123/2011-J H A CARNEIRO ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°nº 584/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 858.062/2004-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-ALVARÁ N°9.438/2004 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.264/1996-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°nº 4.427/2006 858.012/1999-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-ALVARÁ N°nº 8.484/2006 858.013/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°nº 9.434/2004 858.084/2004-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-ALVARÁ N°nº 862/2005 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 851.439/1980-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 534/2011-180 (CENTO E OITENTA) DIAS dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° nº 001/2010 - Renovação-300.000,Toneladas300.000,Toneladas-Minerio de Ferro- Validade:20/10/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°Nº 539/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.137/2011-M P OLIVEIRA LTDA ME-Registro de Licença n°26/2011 de 10/10/2011-Vencimento em 10/102012 858.139/2011-JOSE SINVAL NOBRE-Registro de Licença n°27/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 19/10/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.093/2010-DANIEL PEDRO CARREIRA DA COSTA ME

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1387) 858.075/2010-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 17/10/2011, Relação n° Nº 36/2011, Seção 1, pág. 68- Despacho de retificação de Autorização a emissão de Guia

de Utilização. 858.075/2010-Anglo Ferrous Amapá Mineraão LTDA- Pedra Branca do Amapári/ap Guia de nº 002/2011. Onde se

le". ...Validade 31/05/2012..." , Leia-se ... ,05/05/2012.

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2011, p. 173

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