DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) ad Bras Mineradora Ltda - 864359/10 Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 864523/08, 864523/08, 864524/08, 864524/08, 864525/08, 864525/08, 864526/08, 864526/08, 864527/08, 864527/08, 864528/08, 864528/08, 864529/08, 864529/08, 864532/08, 864532/08, 864534/08, 864534/08, 864550/08, 864550/08, 864553/08, 864553/08, 864562/08, 864562/08

RELAÇÃO Nº 138/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Álvaro Agapito de Moura - 864037/09 - Not.544/2011 - R$ 12.799,14 Antonio Aier Lopes Pereira - 864072/03 - Not.546/2011 - R$ 5.617,48, 864071/03 - Not.542/2011 - R$ 14.257,91

RELAÇÃO Nº 139/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airton Garcia Ferreira - 864001/04 - Not.561/2011 - R$ 21.668,54 Álvaro Agapito de Moura - 864037/09 - Not.545/2011 - R$ 4.888,56 Amilcar José Nascimento - 864322/03 - Not.572/2011 - R$ 108,34 Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864029/04 - Not.563/2011 - R$ 57,74 Antonio Aier Lopes Pereira - 864072/03 - Not.547/2011 - R$ 4.462,95, 864071/03 - Not.543/2011 - R$ 4.462,95 Base Metals Exploration do Brasil S.A. - 864389/06 - Not.548/2011 - R$ 24.751,30 Benvindo Sousa Sobrinho - 864088/03 - Not.574/2011 - R$ 4.191,84 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 864172/03 Not.566/2011 - R$ 4.157,11

César Hanna Halum - 864104/04 - Not.557/2011 - R$ 10.726,23 d & b Mineração, Construção e Projetossa- 864170/03-Not.577/2011 - R$ 2.166,85 Fernando Moreno Suarte - 864115/03 - Not.568/2011 - R$ 1.446,35, 864157/03 - Not.581/2011 - R$ 4,99 Granto LTDA. - me - 864349/05 - Not.550/2011 - R$ 254,28 Ivan Guimarães Coelho - 864230/02 - Not.552/2011 - R$ 1.733,48 j. c. Camargo - 864311/03 - Not.569/2011 - R$ 108,34 José Elisabeth Silva - 864125/03 - Not.579/2011 - R$ 7.605,66 José Mauricio Cavalcante Ribeiro - 864367/03 - Not.575/2011 - R$ 400,87 Leila da Costa Camargo - 864036/02 - Not.554/2011 - R$ 26,91 Marcos Carneiro Rios - 864237/04 - Not.564/2011 - R$ 7.860,41 Marcos Ramos - 864181/05 - Not.549/2011 - R$ 254,28 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864251/09 - Not.541/2011 - R$ 2.231,48 Marcos Sant`ana de Araújo - 864280/04 - Not.556/2011 - R$ 52,52 Maria Ivete Hosaka - 864932/95 - Not.551/2011 - R$ 254,28 Mineração Cana Brava Ltda - 864292/03 - Not.570/2011 - R$ 2.156,19 Mineração j m Ltda - 864112/04 - Not.562/2011 - R$ 15,21, 864155/03 - Not.578/2011 - R$ 1.181,47 Mineração Piabanha Ltda - 864321/03 - Not.573/2011 - R$ 108,34 Osmair Augusto Stella - 864334/03 - Not.571/2011 - R$ 757,93 Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. -864004/03 - Not.576/2011 - R$ 6.067,19 Rosimeiry Aparecida Gonçalves Sousa - 864121/03 - Not.580/2011 R$ 991,83 Salomão Barros de Sousa - 864033/04 - Not.555/2011 - R$ 1.880,83 Sérgio Carvalho de Moraes - 864068/04 - Not.558/2011 - R$ 2.166,85, 864067/04 - Not.559/2011 - R$ 2.166,85, 864066/04 Not.560/2011 - R$ 2.166,85 Severino Pedro Schneider - 864033/03 - Not.567/2011 - R$ 1.479,53 Tocantínia Mineração Ltda - 864320/03 - Not.565/2011 - R$ 108,34 Toiyoko Hashimoto - 864162/02 - Not.553/2011 - R$ 1.793,07

RELAÇÃO Nº 140/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Agropecuária e Mineração Sol Nascente Ltda Cpf/cnpj :01.465.269/0001-06 - Processo minerário: 864041/01 - Processo de cobrança: 964988/11 Valor: R$.2.089,37, Processo minerário: 864040/01 - Processo de cobrança: 964987/11 Valor: R$.2.063,69 Titular: Ailton Lopes da Conceicao Cpf/cnpj :018.264.331-04 - Processo minerário: 864104/98 - Processo de cobrança: 964935/11 Valor: R$.5.944,21 Titular: Andre Luis Gomes - me Cpf/cnpj :03.800.013/0001-33 Processo minerário: 864101/01 - Processo de cobrança: 964989/11 Valor: R$.1.986,98 Titular: Armindo Abentroth - EMPRES. IND. Cpf/cnpj :04.477.460/0001-66 - Processo minerário: 864048/02 - Processo de cobrança: 964961/11 Valor: R$.1.263,10 Titular: Associacao Dos Areeiros de Sampaio Cpf/cnpj :02.069.528/0001-42 - Processo minerário: 864126/98 - Processo de cobrança: 964878/11 Valor: R$.1.038,32, Processo minerário: 864126/98 - Processo de cobrança: 964877/11 Valor: R$.1.738,93 Titular: B.A. Pimentel & Filhos Ltda Cpf/cnpj :03.894.679/0001-06 Processo minerário: 864158/00 - Processo de cobrança: 964895/11 Valor: R$.4.521,56, Processo minerário: 864158/00 - Processo de cobrança: 964870/11 Valor: R$.12.126,06 Titular: Calcário Cristalândia LTDA. Cpf/cnpj :02.383.990/0001-10 Processo minerário: 806742/75 - Processo de cobrança: 964964/11 Valor: R$.201.588,05 Titular: Cerâmica Betel Ltda me Cpf/cnpj :15.964.984/0001-06 - Processo minerário: 864180/02 - Processo de cobrança: 964973/11 Valor: R$.13.785,06 Titular: Ceramica Guarany Ltda Cpf/cnpj :02.483.656/0001-38 - Processo minerário: 864165/02 - Processo de cobrança: 964974/11 Valor: R$.13.454,19 Titular: Cerâmica Jonis Ltda Cpf/cnpj :00.107.177/0001-91 - Processo minerário: 864063/00 - Processo de cobrança: 964875/11 Valor: R$.18.317,03 Titular:Cerâmica n s da Guia Ltda Cpf/cnpj :00.752.642/0001-47 Processo minerário: 864182/02 - Processo de cobrança: 964948/11 Valor: R$.16.512,17 Titular: Cerâmica Realino Ltda me Cpf/cnpj :03.723.939/0001-72 Processo minerário: 864067/00 - Processo de cobrança: 964941/11 Valor: R$.39.950,50 Titular: Cerâmica Reunidas LTDA. Cpf/cnpj :01.637.548/0001-00 Processo minerário: 864044/98 - Processo de cobrança: 964886/11 Valor: R$.32.581,21, Processo minerário: 864077/00 - Processo de cobrança: 964865/11 Valor: R$.34.329,31 Titular: Cerâmica Santa Vitoria Ltda Cpf/cnpj :38.133.591/0001-48 Processo minerário: 864349/94 - Processo de cobrança: 964881/11 Valor: R$.304,35 Titular: Construtora jr Ltda Cpf/cnpj :26.702.910/0001-00 - Processo minerário: 864087/02 - Processo de cobrança: 964957/11 Valor: R$.1.345,55, Processo minerário: 864087/02 - Processo de cobrança: 964956/11 Valor: R$.2.816,45

Titular: Draga Minas Extração de Pedras Ltda Cpf/cnpj :00.797.075/0001-45 - Processo minerário: 864262/01 - Processo de cobrança: 964980/11 Valor: R$.127,27 Titular: Extração e Comércio de Areia São j Ltda Cpf/cnpj :26.937.912/0001-88 - Processo minerário: 860465/92 - Processo de cobrança: 964879/11 Valor: R$.2.359,38 Titular: Fillercal Rio Formoso Ltda Cpf/cnpj :37.237.831/0001-91 Processo minerário: 864139/00 - Processo de cobrança: 964978/11 Valor: R$.132,16, Processo minerário: 864139/00 - Processo de cobrança: 964943/11 Valor: R$.320,92 Titular: Flávio Rodrigues Neto Cpf/cnpj :05.611.820/0001-33 - Processo minerário: 864126/01 - Processo de cobrança: 964962/11 Valor: R$.4.886,10 Titular: Gesso Nortedústria e Comércio de Mineração e Transportes Ltda Cpf/cnpj :01.063.072/0001-40 - Processo minerário: 7722/67 Processo de cobrança: 964963/11 Valor: R$.17.179,74 Titular: Industria e Comercio de Britas Norte Ltda Epp Cpf/cnpj :02.167.830/0001-33 - Processo minerário: 864172/01 - Processo de cobrança: 964960/11 Valor: R$.10.364,08 Titular: Industrial Britagem Concreto e Transporte Ltda Cpf/cnpj :05.834.679/0001-38 - Processo minerário: 864104/01 - Processo de cobrança: 964981/11 Valor: R$.160,29 Titular: Ismael Pinto de Araujo - fi Cpf/cnpj :02.559.178/0001-00 Processo minerário: 864100/01 - Processo de cobrança: 964965/11 Valor: R$.55.761,93 Titular: João Luzia Alves Fonseca-fi Cpf/cnpj :12.146.031/0001-34 Processo minerário: 864003/96 - Processo de cobrança: 964882/11 Valor: R$.2.038,27, Processo minerário: 864003/96 - Processo de cobrança: 964883/11 Valor: R$.2.252,29, Processo minerário: 864856/96 - Processo de cobrança: 964884/11 Valor: R$.5.158,62, Processo minerário: 864856/96 - Processo de cobrança: 964885/11 Valor: R$.3.253,50 Titular: Jose Albertino Dos Santos me Cpf/cnpj :04.980.255/0001-19 - Processo minerário: 864100/02 - Processo de cobrança: 964971/11 Valor: R$.425,62 Titular: José Eloi Brasil - me Cpf/cnpj :33.563.073/0001-40 - Pro-

cesso minerário: 864169/02 - Processo de cobrança: 964975/11 Valor: R$.1.586,10 Titular: Jose Pereira Ramos me Cpf/cnpj :37.379.526/0001-34 - Processo minerário: 864064/98 - Processo de cobrança: 964888/11 Valor: R$.1.087,02 Titular: Mineração Capital LTDA. "me" Cpf/cnpj :04.785.364/0001-85 - Processo minerário: 864080/01 - Processo de cobrança: 964979/11 Valor: R$.1.201,30 Titular: Mineração j m Ltda Cpf/cnpj :24.821.548/0001-60 - Processo minerário: 864066/02 - Processo de cobrança: 964954/11 Valor: R$.14.156,80, Processo minerário: 864066/02 - Processo de cobrança: 964958/11 Valor: R$.3.230,00 Titular: Mineração Rio Formoso Ltda Cpf/cnpj :01.352.921/0001-86 Processo minerário: 807131/77 - Processo de cobrança: 964955/11 Valor: R$.222.280,46 Titular: Mineradora de Calcario Serra Dourada Ltda Cpf/cnpj :03.888.604/0001-04 - Processo minerário: 864120/03 - Processo de cobrança: 964972/11 Valor: R$.12.291,43 Titular: Mito Mineração Tocantins LTDA. me Cpf/cnpj :18.358.051/0001-55 - Processo minerário: 864000/98 - Processo de cobrança: 964977/11 Valor: R$.12.702,34, Processo minerário: 864082/02 - Processo de cobrança: 964953/11 Valor: R$.7.571,25 Titular: n l Souza-me Cpf/cnpj :00.499.021/0001-01 - Processo minerário: 864990/95 - Processo de cobrança: 964880/11 Valor: R$.306,31 Titular: Nativa Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.932.663/0001-70 - Processo minerário: 860507/90 - Processo de cobrança: 964939/11 Valor: R$.70.606,87, Processo minerário: 860506/90 - Processo de cobrança: 964938/11 Valor: R$.87.571,26 Titular: Nicanor Pinheiro da Silva-fi Cpf/cnpj :00.938.542/0001-00 Processo minerário: 864004/96 - Processo de cobrança: 964933/11 Valor: R$.3.288,24 Titular: Nilo Cavalcante Monteiro me Cpf/cnpj :01.901.210/0001-13 Processo minerário: 864045/98 - Processo de cobrança: 964868/11 Valor: R$.10.836,80, Processo minerário: 864045/98 - Processo de cobrança: 964869/11 Valor: R$.8.007,82, Processo minerário: 864045/98 - Processo de cobrança: 964867/11 Valor: R$.15.687,29

Titular: O.A. Santos Neto me Cpf/cnpj :01.509.274/0001-73 - Processo minerário: 864186/99 - Processo de cobrança: 964876/11 Valor: R$.9.089,75 Titular: Ormando Brito Alves Cpf/cnpj :02.515.314/0001-52 - Processo minerário: 864056/98 - Processo de cobrança: 964887/11 Valor: R$.12.801,45 Titular: Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração Cpf/cnpj :50.170.281/0001-07 - Processo minerário: 860248/89 - Processo de cobrança: 964976/11 Valor: R$.67.623,03 Titular: Pedreira Gurupi Ltda Cpf/cnpj :04.103.435/0002-01 - Processo minerário: 864102/01 - Processo de cobrança: 964967/11 Valor: R$.101.109,13 Titular: Querido & Querido Ltda Cpf/cnpj :03.744.683/0001-80 - Processo minerário: 864081/00 - Processo de cobrança: 964872/11 Valor: R$.2.713,48 Titular: Rezende e Rodrigues LTDA. Cpf/cnpj :73.718.702/0001-89 Processo minerário: 864065/02 - Processo de cobrança: 964950/11 Valor: R$.58,10, Processo minerário: 864065/02 - Processo de cobrança: 964949/11 Valor: R$.527,41, Processo minerário: 864065/02 -

Processo de cobrança: 964959/11 Valor: R$.1.037,12 Titular: Ronaldo Rodrigues de Queiroz (queiroz MAT. de Construção) Cpf/cnpj :03.781.859/0001-73 - Processo minerário: 864140/01 - Processo de cobrança: 964970/11 Valor: R$.52,21, Processo minerário: 864140/01 - Processo de cobrança: 964969/11 Valor: R$.231,42 Titular: Rubens de Oliveira Machado - fi Cpf/cnpj :33.571.779/0001-54 - Processo minerário: 864073/00 - Processo de cobrança: 964874/11 Valor: R$.230,28, Processo minerário: 864073/00 - Processo de cobrança: 964873/11 Valor: R$.122,15 Titular: v. g. Cezar & Filha Ltda Cpf/cnpj :26.889.121/0001-20 Processo minerário: 864176/02 - Processo de cobrança: 964952/11 Valor: R$.1.123,80, Processo minerário: 864176/02 - Processo de cobrança: 964951/11 Valor: R$.24,24

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO