DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 641/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adriano Dos Santos Oliveira - 872958/08

Atena Mineração Ltda - 871726/08

Bahia Mineração Ltda - 871631/08

br Ferro Mineração S.A. - 872357/05

Caltins Calcário Tocantins Ltda - 873808/06

Camaleão Mineração Ltda - 873593/07

César Moreira Sampaio - 874238/08

Emerson Machado Scantamburlo - 873750/08

Granazul Extração de Granitos Ltda - 873946/07

Helder Nico - 874669/08

Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 874245/08, 874243/08, 874249/08, 874248/08, 874255/08, 874251/08, 874250/08, 874254/08, 874253/08

Isabela Cianni Portugal - 873874/08

Itafós Mineração Ltda - 874067/08, 874064/08

Josué Alves da Silva - 874143/08

Leonardo Jardim Oliveira - 874128/08, 874130/08

Manoel Alves da Rocha - 873940/07

Marlene Martins Ferreira - 872027/08

Mineração Arc Alfa Ltda - 872810/08

Mineração Tremedal Ltda - 873897/08

Mineradora Minerva LTDA. - 870783/08

Paulo Sérgio José Dos Santos - 871028/08, 871030/08

Porto de Areia Paulista Ltda me - 873877/08

Rodrigo Moraes Lamounier - 873786/06

Roseilto Alves de Oliveira - 874140/08

Terroeste Empreendimentos Ltda - 872057/08, 872055/08

Votorantim Metais Zinco s a - 874855/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872581/08

Wallasse Guedes Correia - 874790/08

RELAÇÃO Nº 642/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Alfredo Ferreira Silveira - 870002/09 - A.I. 7334/11

Armindo Olímpio de Souza Júnior - 870487/09 - A.I. 7351/11

Aropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda -870096/09 - A.I. 7329/11

Atena Mineração Ltda - 872444/09 - A.I. 7352/11, 870449/09 - A.I. 7348/11, 870448/09 - A.I. 7349/11, 872443/09 - A.I. 7350/11, 872445/09 - A.I. 7357/11

Conceição Abadia da Silva Baia - 870454/09 - A.I. 7354/11

Dimámore Ltda - 870029/09 - A.I. 7345/11

Edilson Corrêa Mariani - 872323/09 - A.I. 7343/11

Edson João da Silva - 872304/09 - A.I. 7342/11

Fernando Nogueira Laranjeira - 872385/09 - A.I. 7330/11

Gamaliel Morais de Souza - 871659/09 - A.I. 7341/11

Gilvan Pereira Nazareth - 870057/09 - A.I. 7340/11, 870056/09 - A.I. 7344/11

Internediações Gerais Ltda - 874931/08 - A.I. 7335/11, 874897/08 - A.I. 7336/11, 874932/08 - A.I. 7337/11

Ivomar Carvalho de Araújo - 872392/09 - A.I. 7346/11

Jandir Fraga - 870212/09 - A.I. 7347/11, 870296/09 - A.I. 7353/11

José Hélio Remo Pinheiro Rolim - 870031/09 - A.I. 7328/11

Julio de Souza Carmo Neto - 871901/09 - A.I. 7359/11

Khalil Najib Karam - 870527/09 - A.I. 7356/11

Marcelo Pires de Queiroz - 875450/08 - A.I. 7332/11

Maria Elizabete Pinto Tavares - 872446/09 - A.I. 7358/11

Moacir Gabbardo - 870522/09 - A.I. 7331/11, 870440/09 A.I. 7326/11, 870437/09 - A.I. 7339/11

Neusabete Santos - 872493/09 - A.I. 7327/11, 872502/09 A.I. 7325/11

Ricardo Cardoso Leite - 872561/09 - A.I. 7338/11

Rogério Pires Rios - 872632/09 - A.I. 7324/11

Tecnominas Ltda - 870458/09 - A.I. 7355/11

Yeshua Assessoria e Consultoria Ltda - 872490/09 - A.I. 7333/11

RELAÇÃO Nº 644/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 974202/11 Valor: R$.176.599,07, Processo minerário: 870604/89 - Processo de cobrança: 974201/11 Valor: R$.52.199,22, Processo minerário: 870850/89 - Processo de cobrança: 974200/11 Valor: R$.53.378,39

Titular: Icesa Industria Comercio e Empreendimentos Ltda Cpf/cnpj :15.118.912/0001-30 - Processo minerário: 814909/72 - Processo de cobrança: 973932/11 Valor: R$.33.586,31

Titular: Mármores da Bahia S/a Cpf/cnpj :15.234.859/0001-32 - Processo minerário: 824378/71 - Processo de cobrança: 974077/11 Valor: R$.34.418,53, Processo minerário: 870477/86 - Processo de cobrança: 974078/11 Valor: R$.98.680,82

Titular: Mineração do Oeste Ltda Cpf/cnpj :13.194.410/0001-62 - Processo minerário: 871199/97 - Processo de cobrança: 974082/11 Valor: R$.3.831,41

Titular: Mineração Estrela Ltda Cpf/cnpj :42.586.354/0001-00 - Processo minerário: 805190/71 - Processo de cobrança: 974002/11 Valor: R$.757,92

Titular: Moliza Revestimentos Cerâmicos LTDA.. Cpf/cnpj :75.880.518/0001-66 - Processo minerário: 871230/00 - Processo de cobrança: 973933/11 Valor: R$.45.995,56

Titular: Nilton da Cruz Alves Cpf/cnpj :03.531.616/0001-87 - Processo minerário: 870501/04 - Processo de cobrança: 974203/11 Valor: R$.366,51

Titular: Polareal Mineração Ltda Cpf/cnpj :14.545.321/0001-86 - Processo minerário: 811174/75 - Processo de cobrança: 974001/11 Valor: R$.9.090,05

Titular: Suprema Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :02.298.267/0001-32 - Processo minerário: 871297/97 - Processo de cobrança: 973934/11 Valor: R$.75.813,84

RELAÇÃO Nº 645/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abdon Freitas do Nascimento - 872535/09 - Not.3275/2011 R$ 2.560,15

Atena Mineração Ltda - 875301/08 - Not.3271/2011 - R$ 4.153,83, 875197/08 - Not.3272/2011 - R$ 4.153,83

Cid Carlos Pereira - 870063/04 - Not.3210/2011 - R$ 231,90

Claudio Rogerio Martins Courbassier - 872854/05 Not.3201/2011 - R$ 231,90

Extratora de Minérios Júnior Rebouças Ltda - 872051/05 Not.3199/2011 - R$ 231,90

Gildázio de Amorim Carvalho - 870056/04 - Not.3213/2011 - R$ 231,90

José Humberto Cardoso Oliveira - 872644/05 Not.3189/2011 - R$ 231,90

Jucelino Pereira de Souza - 873510/05 - Not.3186/2011 - R$ 231,90

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -872157/04 - Not.3215/2011 - R$ 231,90

Mario Lucio de Amorim Coelho - 870001/04 Not.3273/2011 - R$ 2.467,29

Minasnorte Trading Company - 873161/06 - Not.3308/2011 R$ 4.844,04

Paulo Marcos Costa - 871695/05 - Not.3190/2011 - R$ 231,90

Pedro Lopes da Silva Junior - 870889/06 - Not.3187/2011 R$ 231,90

Tiago Vinicius da Costa - 873524/05 - Not.3191/2011 - R$ 231,90

RELAÇÃO Nº 646/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Dulce Barreto Furtado de Souza - 871826/89 Not.3584/2011 - R$ 2.762,36, 871825/89 - Not.3585/2011 - R$ 3.391,97

Ernani Cecon - 873280/94 - Not.3481/2011 - R$ 2.468,61, 874392/94 - Not.3482/2011 - R$ 3.479,05, 873283/94 Not.3483/2011 - R$ 3.434,54

Francisco Atanasio Pereira - 870363/90 - Not.3581/2011 R$ 2.406,71, 870607/91 - Not.3582/2011 - R$ 1.990,90, 871650/89 Not.3583/2011 - R$ 3.479,05

Harilton Carlos de Vasconcelos Sobrinho - 872221/95 Not.3449/2011 - R$ 3.479,05, 872227/95 - Not.3450/2011 - R$ 3.479,05, 872218/95 - Not.3451/2011 - R$ 3.479,05, 872220/95 Not.3452/2011 - R$ 3.479,05

Itapinense Mineração LTDA. - 870494/93 - Not.3573/2011 R$ 3.323,04

José Marques de Jesus - 873974/93 - Not.3498/2011 - R$ 3.479,05, 873973/93 - Not.3499/2011 - R$ 3.479,05, 873975/93 Not.3500/2011 - R$ 3.479,05

José Raymundo Nardy - 870085/96 - Not.3562/2011 - R$ 3.479,05, 870084/96 - Not.3563/2011 - R$ 3.479,05, 870077/96 Not.3491/2011 - R$ 2.277,42

Júlio César Mendes - 870024/97 - Not.3549/2011 - R$ 173,95

Manoel Xavier Leite - 870885/89 - Not.3505/2011 - R$ 1.731,19, 870884/89 - Not.3508/2011 - R$ 1.232,86

Mario Reis Mendonca - 873007/94 - Not.3492/2011 - R$ 1.526,74

Mauro Camilo Clemente de Souza - 873759/94 Not.3564/2011 - R$ 3.479,05, 873760/94 - Not.3565/2011 - R$ 2.786,51, 873762/94 - Not.3566/2011 - R$ 3.479,05

PLUMBUM.COM.REP.PROD.MIN.IND.LTDA. -870720/90 - Not.3534/2011 - R$ 1.358,34, 870721/90 Not.3535/2011 - R$ 1.205,76

Renato Quelhas Cardoso - 871371/93 - Not.3523/2011 - R$ 3.451,21, 871372/93 - Not.3524/2011 - R$ 3.479,05

RELAÇÃO Nº 647/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alberto Ferreira Brandao - 870571/98 - Not.3474/2011 - R$ 371,11

Alequison Souza Gusmao - 870334/99 - Not.3473/2011 - R$ 13,29

Bta Granitos e Marmores LTDA. - 870846/99 Not.3509/2011 - R$ 1.157,95, 870845/99 - Not.3520/2011 - R$ 2.496,35, 870843/99 - Not.3580/2011 - R$ 3.150,14

Cristiane Guimarães de Oliveira - 870093/99 Not.3574/2011 - R$ 4.910,70, 870532/98 - Not.3542/2011 - R$ 5.387,64

Écio de Oliveira Campos - 870226/99 - Not.3461/2011 - R$ 3.156,88, 870227/99 - Not.3590/2011 - R$ 3.156,88

Edgard Rocha Neto - 870457/98 - Not.3490/2011 - R$ 2.259,06

Elisson Pereira de Amorim - 870571/99 - Not.3578/2011 R$ 278,57

Gildázio de Amorim Carvalho - 870223/99 - Not.3478/2011 - R$ 6.646,07

Giovani de Almeida Hemerly - 870175/00 - Not.3455/2011 R$ 3.479,05, 870173/00 - Not.3457/2011 - R$ 3.479,05

José Amilton Silva e Souza - 870472/99 - Not.3462/2011 R$ 6.539,64, 870471/99 - Not.3463/2011 - R$ 6.646,07, 870470/99 Not.3464/2011 - R$ 6.646,07

Júlio César Mendes - 870023/00 - Not.3547/2011 - R$ 6.958,09

Manoel Oliveira Nunes - 870746/99 - Not.3576/2011 - R$ 3.323,04

Marcio Azevedo Campos - 870283/99 - Not.3567/2011 - R$ 6.958,09, 870278/99 - Not.3568/2011 - R$ 2.810,68, 870282/99 Not.3569/2011 - R$ 6.958,09, 870281/99 - Not.3570/2011 - R$ 6.958,09, 870280/99 - Not.3571/2011 - R$ 6.958,09, 870279/99 Not.3572/2011 - R$ 6.888,51

Nord Mineradora Ltda me - 870546/99 - Not.3465/2011 - R$ 6.142,32, 870700/99 - Not.3466/2011 - R$ 1.323,13

Roney Fraga Magalhaes - 870098/00 - Not.3518/2011 - R$ 1.297,46

Sara Neves Martins - 870108/00 - Not.3510/2011 - R$ 173,95

Wellington Ferreira Aguilar - 870869/99 - Not.3552/2011 R$ 3.323,04

RELAÇÃO Nº 648/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ageu Carvalhal Borges - 871168/00 - Not.3471/2011 - R$ 50,82

Cassimiro Filho Amaral de Oliveira - 871215/00 Not.3469/2011 - R$ 332,30

Cooperativa Mineira e Garimpeira de Boquira - 871250/00 Not.3484/2011 - R$ 2.990,73

Elisson Pereira de Amorim - 870969/00 - Not.3586/2011 R$ 2.692,98

Elizabeth Britto Correia de Melo - 870627/00 Not.3558/2011 - R$ 1.834,73

Florentino Martinez Neto - 870306/00 - Not.3560/2011 - R$ 2.343,04

Giovani de Almeida Hemerly - 870178/00 - Not.3588/2011 R$ 3.389,64, 870177/00 - Not.3453/2011 - R$ 3.443,57, 870176/00 - Not.3459/2011 - R$ 3.479,05

Giro Construtora LTDA. - 870417/02 - Not.3514/2011 - R$ 9,29, 870417/02 - Not.3516/2011 - R$ 11,29

Glaudiston Faustini Zimerer - 870277/00 - Not.3556/2011 R$ 2.554,15

Hércules de Almeida Hemerly - 871081/00 - Not.3476/2011 - R$ 2.558,39

Itanorte Marmores e Granitos Ltda - 870365/00 Not.3486/2011 - R$ 2.783,23, 870364/00 - Not.3488/2011 - R$ 2.728,13, 870356/00 - Not.3493/2011 - R$ 3.479,05, 870357/00 Not.3495/2011 - R$ 3.479,05, 870355/00 - Not.3501/2011 - R$ 2.783,23, 870358/00 - Not.3503/2011 - R$ 3.479,05, 870359/00 Not.3521/2011 - R$ 3.479,05, 870360/00 - Not.3525/2011 - R$ 3.479,05, 870361/00 - Not.3527/2011 - R$ 2.783,23, 870363/00 Not.3529/2011 - R$ 1.620,55, 870362/00 - Not.3531/2011 - R$ 3.479,05

Manoel Oliveira Nunes - 870180/00 - Not.3479/2011 - R$ 3.343,36

Megaport Mineração LTDA. - 871075/00 - Not.3538/2011 R$ 3.146,13, 871074/00 - Not.3540/2011 - R$ 3.323,04

Minacor Mineração LTDA. - 871135/02 - Not.3550/2011 R$ 2.891,31

Widelson Teixeira Ladeia - 870216/00 - Not.3554/2011 - R$ 3.479,05

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA