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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
245
Página
118

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°88/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.275/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°5372/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 95/2011-16.500tSaibro- Validade:16/12/2012

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 94/2011-50.000t-Areia- Validade:14/12/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 970,73 ha para 45,38, ha-Areia(agregado)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.241/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°5370/11 e 5371/11

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N°90/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte: Heinig, Marca: H Leve Água Mineral Natural, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural H Leve para embalagem 5 l sem gás, em-

balagens descartáveis PET 500 ml sem gás e com gás, embalagens descartáveis PET 1,5 l com e sem gás, embalagens copo 200 ml sem gás, embalagens retornáveis 20 l e 10 l sem gás.- BRUSQUE/SC

Determina a interdição da lavra(442)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- N° do Termo de Interdição:s/n, de 13/12/2011- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N° 1213/11

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1170/11 e 1171/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 710/11

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 862/10 e 25/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°5369/11

815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°5368/11

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5374/11 e 5375/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF.

N°5377/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.096/1986-DOMIVAL AGOSTINHO ZANATTA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2011, p. 118

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