Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N°90/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 193/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°88/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.275/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°5372/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 95/2011-16.500tSaibro- Validade:16/12/2012
815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 94/2011-50.000t-Areia- Validade:14/12/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 970,73 ha para 45,38, ha-Areia(agregado)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.241/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°5370/11 e 5371/11
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N°90/2008
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte: Heinig, Marca: H Leve Água Mineral Natural, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural H Leve para embalagem 5 l sem gás, em-
balagens descartáveis PET 500 ml sem gás e com gás, embalagens descartáveis PET 1,5 l com e sem gás, embalagens copo 200 ml sem gás, embalagens retornáveis 20 l e 10 l sem gás.- BRUSQUE/SC
Determina a interdição da lavra(442)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- N° do Termo de Interdição:s/n, de 13/12/2011- Lacre N° s/n
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N° 1213/11
815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1170/11 e 1171/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 710/11
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 862/10 e 25/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°5369/11
815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°5368/11
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5374/11 e 5375/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF.
N°5377/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.096/1986-DOMIVAL AGOSTINHO ZANATTA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2011, p. 118