DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 599/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.756/2005-PROSPEX MINERIOS LTDA-CACULÉ/BA, CAETITÉ/BA - Guia n° 097/2011-6.000t-Manganês- Validade:10 de Agosto de 2014

870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRAMA/BA - Guia n° 099/2011-6.000t-Manganês- Validade:07 de Dezembro de 2012

870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRAMA/BA - Guia n° 100/2011-6.000t-Manganês- Validade:07 de Dezembro de 2012

872.650/2010-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCANO/BA - Guia n° 098/2011-50.000t-Areia- Validade:16 de novembro de 2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.487/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- Área de 550,82 ha para 242,59 ha-Mármore

871.488/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Área de 460,66 ha para 39,9 ha-Metaconglomerado

871.426/2005-JAUA MINERAÇÃO LTDA- Área de 672,47 para 490,38-Argila e Saibro

871.023/2006-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.Área de 1.000,00 ha para 169,58 ha-Mármore

873.984/2007-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 992,14 ha para 41,58 ha-Areia

870.577/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 790,16 ha para 415,52 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Quartzito

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- Guia de Utilização N°022/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-Registro de Licença n°47/2011 de 28/11/2011-Vencimento em 13/09/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME- Registro de Licença No.:025/2003 - Vencimento em 02/04/2012

871.304/2004-SÃO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUÁRIA- Registro de Licença No.:036/2004 - Vencimento em Indeterminada

872.788/2005-R & J ARTEFATOS CERÂMICO LTDA.Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 30/08/2015

RELAÇÃO Nº 613/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRAMA/BA - Guia n° 102/2011-6.000T-MANGANÊS- Validade:07/12/2012

870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRAMA/BA - Guia n° 103/2011-6.000T-MANGANÊS- Validade:07/12/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.524/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRESÁrea de 1.918,08 HA para 49,8 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.141/2002-CRT ENGENHARIA LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.082/1997-HMN MINERAÇÃO LTDA-SALVADOR/BA, LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 005/2009-16.500ton-SAIBRO- Validade:03/04/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.338/2007-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-Registro de Licença n°49/2011 de 09/12/2011-Vencimento em Prazo indeterminado

872.488/2008-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença n°48/2011 de 07/12/2011-Vencimento em Prazo indeterminado

872.880/2011-BOMPIAM & CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°50/2011 de 09/12/2011-Vencimento em 13/10/2012

873.791/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S ARegistro de Licença n°51/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 08/09/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.192/2003-CERAMICA SUMARE LTDA- Registro de Licença No.:011/2004 - Vencimento em 23/10/2011

RELAÇÃO Nº 639/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 342, Seção I, pág. 108-109- "Onde se lê : minério : Quartzo, medida 171.657 M³ ; Leia-se : minério: Quartzo , medida 389.690,00 M³"

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 931/2010, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Vencimento em 30/03/2012..., Leia-se: vencimento por prazo indeterminado "

874.087/2007-ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA VITÓRIA ME - Publicado DOU de 18/01/2008, Relação n° 010/2008, Seção 1, pág. 108- Onde se lê: " Licenciamento nº 03/2008. Pazo 180 dias...." Leia-se: " Licenciamento nº 03/2008 Prazo até 18/09/2009..."

RELAÇÃO Nº 672/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.155/2005-SAMUEL SOUZA SANTOS-AI N°2.490/2010

871.424/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°625

871.425/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°638

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

872.783/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1373/2011

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

870.665/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA-972.910/2010

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.721/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA.-Alvará N°10.072/2010

871.967/2010-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-Alvará N°16606/2010

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

873.938/2007-EMIC - ENGª, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará N°1436- DOU de 12/03/2008

874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- Alvará N°1534- DOU de 12/03/2008

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.116/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI

N°2522/2008

870.986/2004-JOSÉ ANTONIO LIMONGI NETO-AI N°1266/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

871.134/2002-UNIVERSO STONE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°073/2011

RELAÇÃO Nº 673/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.752/2004-AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.359/2007-VALE S A

873.746/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

874.301/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

874.305/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

874.323/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

874.353/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

874.358/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

874.383/2011-M A CAIRES & CIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.151/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.152/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.153/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.155/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.157/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.158/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.159/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.160/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.161/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.162/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.163/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.164/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.165/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.166/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.167/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.168/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.169/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.170/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.171/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.172/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.173/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.174/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.251/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.252/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.253/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.255/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.257/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

872.154/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.156/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.347/2005-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.128/2011-TABOCAS DO BREJO VELHO PREFEITURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

875.182/2008-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME

872.591/2011-LEMOS & NEVES LTDA.

874.294/2011-R.C SETUBAL ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

873.151/2007-CERÂMICA SERGIPANA LTDA

873.842/2011-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA

RELAÇÃO Nº 25/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.226/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.191/2009-ANA MARIA MAGALHÃES MOTA -Alvará N°6139/2010

870.302/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA -Alvará N°10715/2010

870.548/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA -Alvará N°16870/2010

871.419/2010-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPRREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°16402/2010

871.421/2010-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPRREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°15393/2010

871.708/2010-ALEXSANDER DE LUCENA CHAVES Alvará N°12075/2010

872.021/2010-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará N°15421/2010

872.575/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°6059/2011

872.578/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°6062/2011

872.942/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4893/2011

870.005/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5066/2011

870.023/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5076/2011

870.798/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. -Alvará N°8223/2011

871.574/2011-JOSE ELPIDIO DE OLIVEIRA ME -Alvará N°15928/05/10/2011

871.575/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12568/29/08/2011

871.963/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. -Alvará N°14383/19/09/2011

872.872/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14444/19/09/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

874.046/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°18437-DOU de 2008

874.047/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°18140-DOU de 2008

874.049/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°1760-DOU de 2009

874.050/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°13453-DOU de 2008

874.052/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°13452-DOU de 2008

870.152/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7187- DOU de 27/05/2011

870.172/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7006- DOU de 27/05/2011

870.981/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°8882- DOU de 28/06/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA