Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.055/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°522/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
801.265/2010-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.836/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012
800.837/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012
800.838/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012
800.839/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.319/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°18/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.055/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°522/2011
800.056/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°521/2011
800.057/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°520/2011
800.106/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°511/2011
800.125/2007-LUIZ LOBO COSTA-AI N°515/2011
800.196/2007-SEACROWN DO BRASIL, COM. IMPORT. PARTICIP. LTDA-AI N°510/2011
800.233/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°514/2011
800.595/2007-ITAMIL ITAOCA MINERAÇAO LTDA-AI N°519/2011
800.596/2007-ITAMIL ITAOCA MINERAÇAO LTDA-AI N°518/2011
800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-AI N°524/2011
800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-AI N°523/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°43/2012; 44/2012; 46/2012 e 47/2012
800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°12/2012; 13/2012; 14/2012; 15/2012 e 16/2012
800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°21/2012
800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°54/2012 e 55/2012
800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME-OF. N°57/2012; 58/2012 e 59/2012
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°48/2012; 49/2012; 50/2012 e 51/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.235/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-Registro de Licença n°1191/2012 de 18/01/2012-Vencimento em 30/03/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°57/2012
801.075/2011-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA-OF. N°52/2012
801.110/2011-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°58/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2871/2011
800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°53/2012
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
800.094/2007-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- AI N°513/2011
800.095/2007-MAURO TAVARES CAVALCANTE- AI N°512/2011
800.414/2007-ANTONIO SILVA DE SOUSA- AI N°517/2011
800.569/2007-YANG TOWER SONG- AI N°516/2011
JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 59