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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
16
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.836/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

801.265/2010-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.836/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012

800.837/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012

800.838/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012

800.839/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.319/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°18/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.055/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°522/2011

800.056/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°521/2011

800.057/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°520/2011

800.106/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°511/2011

800.125/2007-LUIZ LOBO COSTA-AI N°515/2011

800.196/2007-SEACROWN DO BRASIL, COM. IMPORT. PARTICIP. LTDA-AI N°510/2011

800.233/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°514/2011

800.595/2007-ITAMIL ITAOCA MINERAÇAO LTDA-AI N°519/2011

800.596/2007-ITAMIL ITAOCA MINERAÇAO LTDA-AI N°518/2011

800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-AI N°524/2011

800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-AI N°523/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°43/2012; 44/2012; 46/2012 e 47/2012

800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°12/2012; 13/2012; 14/2012; 15/2012 e 16/2012

800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°21/2012

800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°54/2012 e 55/2012

800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME-OF. N°57/2012; 58/2012 e 59/2012

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°48/2012; 49/2012; 50/2012 e 51/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.235/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-Registro de Licença n°1191/2012 de 18/01/2012-Vencimento em 30/03/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°57/2012

801.075/2011-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA-OF. N°52/2012

801.110/2011-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°58/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2871/2011

800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°53/2012

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.094/2007-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- AI N°513/2011

800.095/2007-MAURO TAVARES CAVALCANTE- AI N°512/2011

800.414/2007-ANTONIO SILVA DE SOUSA- AI N°517/2011

800.569/2007-YANG TOWER SONG- AI N°516/2011

JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 59

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