DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.477/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.869/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.231/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA

811.229/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

811.433/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.889/2011-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS-OF. N°025/2012

811.202/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME-OF. N°1061/2011

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

810.342/2007-JOSÉ ANTONIO XAVIER DE AZAMBUJA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.433/2009-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15611/2010 - Cessionario:810.891/2011-Nelson Luiz Ribeiro da Silva- CPF ou CNPJ 352.210.540-00

810.821/2010-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Alvará n°13810/2010 - Cessionario:810.933/2011-Carlos Eduardo Migliavacca- CPF ou CNPJ 810.278.850-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.113/2009-LUZIE NEMITZ GOMES ME- Cessionário:Basílio João dos Santos Martins - ME- CPF ou CNPJ 89.454.656/0001-98- Alvará n°823/2010

811.097/2010-VALMOR NAIDON- Cessionário:Irmãs Naidon Ltda- CPF ou CNPJ 13.072.124/0001-24- Alvará n°15.667/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.-BENTO GONÇALVES/RS - Guia n° 01/2012-15.000Toneladas/ano-Basalto- Validade:21/12/2012

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 02/2012-3.000t/ano-Basalto- Validade:11/05/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.088/1991-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA -Alvará N°10.591/2004

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto

810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.-Basalto

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto

810.667/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia

810.831/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia

810.807/2010-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia

810.906/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Areia

810.907/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.339/2009-ALCIDES BASSO-ALVARÁ N°7.583/2009

810.617/2011-JOSÉ ASMUZ-ALVARÁ N°18137/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.253/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-Registro de Licença n°006/2012/2012 de 12/01/2012-Vencimento em 03/11/2013

811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°008/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 03/11/2015

811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA-Registro de Licença n°010/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 28/09/2012

811.463/2011-EGON A MARKUS-Registro de Licença n°011/2012/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 12/12/2016

811.484/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°004/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 09/09/2012

811.494/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n°007/2012/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 02/12/2013

811.498/2011-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença n°012/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 07/12/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.225/2009-JOÃO F. O. MOTA

811.026/2011-MARIA LISETE PESAMOSCA

811.198/2011-ELISEU PEREIRA SANDRI & CIA. LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.056/2004-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2790/2004 - Vencimento em 07/01/2014

810.491/2007-PARQUE MULTI ESPORTIVO LTDA- Registro de Licença No.:007/2008 - Vencimento em 09/05/2016

810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:167/2008 - Vencimento em 07/05/2012

810.136/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:116/2008 - Vencimento em 14/01/2014

810.137/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:117/2008 - Vencimento em 07/01/2014

810.138/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:118/2008 - Vencimento em 14/01/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.729/2004-LISIANE DA ROCHA CONSUL

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Argila-Registro de Licença N°102, DOU de 15/05/2006

810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Argila-Registro de Licença N°053, DOU de 26/05/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.182/1982-ANITO MATTIELLO ME

810.706/2004-JOÃO F. O. MOTA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.181/1982-ALCIDES MILIAVACCA ME

810.822/2005-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.410/2011-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°004/2012 de 09/01/2012

811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE- Registro de Extração N°005/2012 de 09/01/2012

811.434/2011-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM- Registro de Extração N°002/2012/2012 de 09/01/2012

811.435/2011-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM- Registro de Extração N°003/2012/2012 de 09/01/2012

811.450/2011-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°007/2012 de 09/01/2012

811.462/2011-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°006/2012 de 09/01/2012

811.466/2011-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SULRegistro de Extração N°008/2012 de 09/01/2012

811.486/2011-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°009/2012 de 09/01/2012

811.502/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MULLITERNO- Registro de Extração N°010/2012 de 12/01/2012

811.503/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MULLITERNO- Registro de Extração N°011/2012 de 12/01/2012

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.372/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°22- DOU de 17/09/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.049/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°195/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Arteia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ 91.900.555/0001-45

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto