Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO- Cessionário:AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.286/0001-58- Alvará n°10.185/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.192/2011-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°159/2012/DNPM/RJ-DGTM
890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°194/2012-DGTM
890.637/2011-HENRIQUE DA COSTA NARCIZO-OF. N°197/2012-DGTM
890.682/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°168/2012 DGTM
890.683/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°169/2012 DGTM
890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FILHO-OF. N°198/2012-DGTM
890.871/2011-CARLOS LUIZ LOBO-OF. N°192/2012-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.836/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
890.258/2009-CIA BRASIL DE EXPANSÃO URBANA
890.571/2011-CARLOS AUGUSTO ANDRADE
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA- Alvará n°1.642/2011 - Cessionario:890.706/2011-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.165.231/0001-18
890.195/2011-HOGV LTDA.- Alvará n°6.371/2011 - Cessionario:890.952/2011-JOÃO SYLVESTRE RIBEIRO DE CASTRO NETO- CPF ou CNPJ 525.168.227-15
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:890.571/2011-CARLOS AUGUSTO ANDRADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.445/2006-RAFAEL ALVES BRANCO DE BARROS-
OF. N°191/2012-DGTM
890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-OF. N°166/2012 DGTM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.327/1999-ANKE RIEDERER
890.402/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO- Cessionário:AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.286/0001-58- Alvará n°10.185/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.259/2000-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA
890.331/2008-TRANSPORTE NAVARRO LTDA ME
890.535/2009-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.574/2009-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES DA COSTA LTDA ME
890.690/2010-OSLO COM. E IND. E SERVIÇOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.279/2007-ADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
890.093/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA
890.580/2008-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.
890.601/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH
890.602/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH
890.603/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH
890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA
890.353/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME
890.531/2009-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME
300.140/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.234/1982 - SEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA
300.142/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.234/1982 - SEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA
300.855/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.334/2006 - CERÂMICA PRESIDENTE LTDA Epp
301.205/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.035/1994 - MINERAÇÃO SERGIPE S. A.
301.206/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.035/1994 - MINERAÇÃO SERGIPE S. A.
890.058/2010-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA
890.166/2010-AREAL REMANESCENTE LTDA ME
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
890.259/2000-MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA
890.025/2005-MAURÍCIO DE MAGALHÃES CASTRO
890.154/2005-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA
890.403/2005-SILVANO BRASIL FERRAZ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPO-
RAÇÕES LTDA-OF. N°3.730/2011 - DNPM/RJ-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MEOF. N°224/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°228/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2012 DNPM/RJ-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MERegistro de Licença No.:1.216/1997 - Vencimento em 11/11/2013
890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.408/2007 - Vencimento em 01/09/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-Registro de Licença n°2.706/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 01/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°248/2012 SUP-RJ/DGTM
890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°195/2012/SUP-RJ/DGTM
890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.-OF. N°196/2012/DNPM/RJ-DGTM
890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°137/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.001/2012-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°179/2012/DNPM/RJ-DGTM
890.021/2012-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME-OF. N°214/2012 DNPM/RJ-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.641/2007-JACYR POEYS
890.538/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA
890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME
RELAÇÃO Nº 22/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.140/2008-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- DOU de 27/01/2012 - Relãção nº 6/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 11/03/2010, Relação n° 20, Seção 1, pág. 86- Onde se lê "Reserva Medida: 19.125.425,53 t", leia-se "Reserva Medida: 6.543.229,38 t".
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.232/2011
- 890.192/2011
- 890.102/2011
- 890.462/2011
- 890.637/2011
- 890.682/2011
- 890.683/2011
- 890.744/2011
- 890.871/2011
- 890.836/1989
- 890.258/2009
- 890.571/2011
- 890.022/2011
- 890.706/2011
- 890.195/2011
- 890.952/2011
- 890.269/2010
- 890.445/2006
- 890.064/2010
- 890.327/1999
ver todos os 64 processos
- 890.402/2007
- 890.259/2000
- 890.331/2008
- 890.535/2009
- 890.574/2009
- 890.690/2010
- 890.279/2007
- 890.093/2008
- 890.580/2008
- 890.601/2008
- 890.602/2008
- 890.603/2008
- 890.184/2009
- 890.353/2009
- 890.531/2009
- 300.140/2010
- 890.234/1982
- 300.142/2010
- 300.855/2010
- 890.334/2006
- 301.205/2010
- 890.035/1994
- 301.206/2010
- 890.058/2010
- 890.166/2010
- 890.025/2005
- 890.154/2005
- 890.403/2005
- 890.090/1992
- 890.204/1997
- 890.559/2006
- 890.155/2010
- 890.664/2011
- 890.519/2009
- 890.135/2011
- 890.835/2011
- 890.991/2011
- 890.001/2012
- 890.021/2012
- 890.641/2007
- 890.538/2008
- 890.501/2010
- 890.140/2008
- 890.352/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2012, p. 71