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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.192/2011-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°159/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°194/2012-DGTM

890.637/2011-HENRIQUE DA COSTA NARCIZO-OF. N°197/2012-DGTM

890.682/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°168/2012 DGTM

890.683/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°169/2012 DGTM

890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FILHO-OF. N°198/2012-DGTM

890.871/2011-CARLOS LUIZ LOBO-OF. N°192/2012-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.836/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

890.258/2009-CIA BRASIL DE EXPANSÃO URBANA

890.571/2011-CARLOS AUGUSTO ANDRADE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA- Alvará n°1.642/2011 - Cessionario:890.706/2011-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.165.231/0001-18

890.195/2011-HOGV LTDA.- Alvará n°6.371/2011 - Cessionario:890.952/2011-JOÃO SYLVESTRE RIBEIRO DE CASTRO NETO- CPF ou CNPJ 525.168.227-15

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:890.571/2011-CARLOS AUGUSTO ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.445/2006-RAFAEL ALVES BRANCO DE BARROS-

OF. N°191/2012-DGTM

890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-OF. N°166/2012 DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.327/1999-ANKE RIEDERER

890.402/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO- Cessionário:AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.286/0001-58- Alvará n°10.185/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.259/2000-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA

890.331/2008-TRANSPORTE NAVARRO LTDA ME

890.535/2009-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.574/2009-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES DA COSTA LTDA ME

890.690/2010-OSLO COM. E IND. E SERVIÇOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.279/2007-ADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

890.093/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA

890.580/2008-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.

890.601/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

890.602/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

890.603/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA

890.353/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

890.531/2009-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME

300.140/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.234/1982 - SEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA

300.142/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.234/1982 - SEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA

300.855/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.334/2006 - CERÂMICA PRESIDENTE LTDA Epp

301.205/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.035/1994 - MINERAÇÃO SERGIPE S. A.

301.206/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.035/1994 - MINERAÇÃO SERGIPE S. A.

890.058/2010-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA

890.166/2010-AREAL REMANESCENTE LTDA ME

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

890.259/2000-MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA

890.025/2005-MAURÍCIO DE MAGALHÃES CASTRO

890.154/2005-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA

890.403/2005-SILVANO BRASIL FERRAZ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPO-

RAÇÕES LTDA-OF. N°3.730/2011 - DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MEOF. N°224/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°228/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2012 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MERegistro de Licença No.:1.216/1997 - Vencimento em 11/11/2013

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.408/2007 - Vencimento em 01/09/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-Registro de Licença n°2.706/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 01/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°248/2012 SUP-RJ/DGTM

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°195/2012/SUP-RJ/DGTM

890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.-OF. N°196/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°137/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.001/2012-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°179/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.021/2012-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME-OF. N°214/2012 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.641/2007-JACYR POEYS

890.538/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA

890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.140/2008-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- DOU de 27/01/2012 - Relãção nº 6/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 11/03/2010, Relação n° 20, Seção 1, pág. 86- Onde se lê "Reserva Medida: 19.125.425,53 t", leia-se "Reserva Medida: 6.543.229,38 t".

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2012, p. 71

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