DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.119/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.221/2011-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

848.226/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

848.300/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MENÉRIOS LTDA

848.390/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.391/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.392/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.393/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.394/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.395/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.398/2011-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE

848.409/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

848.562/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.584/2011-JOSÉ EDSON CAMPOS DE LUNA

848.603/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

848.617/2011-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES

848.618/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.674/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

848.686/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

848.704/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.740/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.741/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.742/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.743/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.744/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.745/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.746/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.747/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.748/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.749/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.766/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.767/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.770/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.799/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.859/2011-DANIEL RETZ

848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.901/2011-CICERO DE SOUZA LIMA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.798/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.151/2007-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO

DE PEDRAS LTDA.-OF. N°12/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.196/2010-SILVIO SAMIR SAAD- Área de 670,81 para 191,35-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.420/2011-JOSE BALDUINO BATISTA -Alvará N°17.981/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.032/2009-ANDRE DE QUEIROZ LEITE JALES-ALVARÁ N°8.094/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.465/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°01/2012

848.466/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°02/2012

848.467/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°03/2012

848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°04/2012

848.469/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°05/2012

848.470/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°06/2012

848.471/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°07/2012

848.472/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°08/2012

848.473/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°09/2012

848.474/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°10/2012

848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°11/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°83/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI N° 017/2012

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA- AI N° 15/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.008/2012/RN

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.010/2012/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°745/2011

ROGER GARIBALDI MIRANDA

RELAÇÃO Nº 6/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Emprogeo Ltda - 848105/03 - Not.1/2012 - R$ 898,29

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto