DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.208/2011-LEVINO RAMOS DA CRUZ

868.317/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.318/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.319/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.320/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.321/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.322/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.323/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.324/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.326/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.327/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.328/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

868.329/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.165/2011-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°78/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

868.455/2007-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Área de

969,47 para 91,35-MÁRMORE

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI Nº 08/2010

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 242/2011

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 241/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°80/12

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1807/11

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°75/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°86/12

868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°76/12

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°85/12

868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°60/12

868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°69/12

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°65/12

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°89/12

868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°71/12

868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°67/12

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°66/12

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°68/12

868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°62/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.012/12

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.012/12

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.012/12

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.012/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.012/12

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI