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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
44
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.083/2012-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°294/2012 DNPM/RJ-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.960/2011-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.066/2012-MINERADORA THE BEST ORES LTDA ME-OF. N°260/2012 DGTM/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Alvará n°17.317/2010 - Cessionario:891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.970/2011-PYL EMPREENDIMEN-

TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.632.527/0001-88

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.143/1999-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA - MINERSUL GRANITOS LTDA E MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA- CPF ou CNPJ 03.683.676/0001-15, 07.150.765/0001-57 e 10.587.795/0001-30- Alvará n°2.132/2002

890.538/2009-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Cessionário:CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 27.193.630/0001-86- Alvará n°10.365/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.047/2003-ELI LOPES DA SILVA-AI N°192/2006

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.282/2009-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME

890.223/2010-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

890.282/2009-LUIZ CARLOS SALOMÃO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.331/2008-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME

890.535/2009-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.574/2009-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME

890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME

300.655/2011-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.218/2004 - ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

890.030/1982-MINERAÇÃO DE GRANITO CAMPUGRANDENSE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°283/2012 DGTM/DNPM-RJ

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°283/2012 DGTM/DNPM-RJ

890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°296/2012 DGTM/DNPM-RJ

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°284/2012 DGTM/DNPM-RJ

890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAOF. N°297/2012 DGTM/DNPM-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-JAPERI/RJ, MIGUEL PEREIRA/RJ, NOVA IGUAÇU/RJ Guia n° 002/2012-50.000toneladas-Migmatito- Validade:10/02/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°337/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°281/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°282/2012 DNPM/RJ-DGTM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°2.694/2011 de 01/11/2011-Vencimento em 28/02/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença No.:2.164/2006 - Vencimento em 06/10/2015

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:2.638/2011 - Vencimento em 31/12/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.648/2010-J.C.N. LEONES-Registro de Licença n°2.707/2012 de 03/02/2012-Vencimento em 06/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°273/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.938/2011-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°299/2012 DNPM/RJ-DGTM

890.083/2012-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°294/2012 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.451/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

890.137/2008-LCS FULGÊNCIO -ME

890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME

890.600/2011-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 49

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