Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.960/2011-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.066/2012-MINERADORA THE BEST ORES LTDA ME-OF. N°260/2012 DGTM/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Alvará n°17.317/2010 - Cessionario:891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05
890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.970/2011-PYL EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.632.527/0001-88
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.143/1999-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA - MINERSUL GRANITOS LTDA E MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA- CPF ou CNPJ 03.683.676/0001-15, 07.150.765/0001-57 e 10.587.795/0001-30- Alvará n°2.132/2002
890.538/2009-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Cessionário:CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 27.193.630/0001-86- Alvará n°10.365/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
890.047/2003-ELI LOPES DA SILVA-AI N°192/2006
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.282/2009-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME
890.223/2010-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
890.282/2009-LUIZ CARLOS SALOMÃO
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.331/2008-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME
890.535/2009-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.574/2009-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME
890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME
300.655/2011-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.218/2004 - ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
890.030/1982-MINERAÇÃO DE GRANITO CAMPUGRANDENSE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°283/2012 DGTM/DNPM-RJ
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°283/2012 DGTM/DNPM-RJ
890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°296/2012 DGTM/DNPM-RJ
890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°284/2012 DGTM/DNPM-RJ
890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAOF. N°297/2012 DGTM/DNPM-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-JAPERI/RJ, MIGUEL PEREIRA/RJ, NOVA IGUAÇU/RJ Guia n° 002/2012-50.000toneladas-Migmatito- Validade:10/02/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°337/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°281/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°282/2012 DNPM/RJ-DGTM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°2.694/2011 de 01/11/2011-Vencimento em 28/02/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença No.:2.164/2006 - Vencimento em 06/10/2015
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:2.638/2011 - Vencimento em 31/12/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.648/2010-J.C.N. LEONES-Registro de Licença n°2.707/2012 de 03/02/2012-Vencimento em 06/01/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°273/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.938/2011-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°299/2012 DNPM/RJ-DGTM
890.083/2012-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°294/2012 DNPM/RJ-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.451/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
890.137/2008-LCS FULGÊNCIO -ME
890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME
890.600/2011-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 49