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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
48
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.997/2002-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°269/12-DTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    820.997/2002-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°270/12-DTM/DNPM/SP

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.436/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE

820.446/2011-MINERADORA ALVORADA RIO CLARO LT D A

820.619/2011-MARCO ANTONIO DENIPOTTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.833/2006-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Alvará N°22.875/2006.

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.702/2001-Dilar Água Mineral Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.060/1992-CERAMICA THOMAZELLA SANTA MARTA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°223/12-DTM/DNPM/SP

820.317/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°267/12-DTM/DNPM/SP e 268/12-DTM/DNPM/SP

821.074/1995-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/12-DTM/DNPM/SP

820.316/1998-PORTO DE AREIA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°264/12-DTM/DNPM/SP e 265/12-DTM/DNPM/SP

821.075/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°247/12-DTM/DNPM/SP e 249/12-DTM/DNPM/SP

821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA -ME.-OF. N°235/12-DTM/DNPM/SP

821.190/1998-MINERADORA AREIA NOVA LTDA EPPOF. N°275/12-DTM/DNPM/SP e 276/12-DTM/DNPM/SP

820.344/1999-SANTA LUZIA DA BARRA COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°256/12-DTM/DNPM/SP

820.520/1999-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°230/12-DTM/DNPM/SP e 231/12-DTM/DNPM/SP

820.968/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°267/12-DTM/DNPM/SP e 268/12-DTM/DNPM/SP

820.468/2000-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°241/12-DTM/DNPM/SP

821.183/2000-CICLO ENGENHERARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°259/12-DTM/DNPM/SP

820.087/2001-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°220/12-DTM/DNPM/SP

820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°257/12-DTM/DNPM/SP

820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°258/12-DTM/DNPM/SP

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA-OF. N°242/12-DTM/DNPM/SP e 243/12-DTM/DNPM/SP

820.454/2002-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°245/12-DTM/DNPM/SP

820.997/2002-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°269/12-DTM/DNPM/SP

820.824/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°272/12-DTM/DNPM/SP e 273/12-DTM/DNPM/SP

820.353/2006-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-OF. N°237/12-DTM/DNPM/SP

820.476/2006-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA ME-OF. N°232/12-DTM/DNPM/SP

820.691/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°220/12-DTM/DNPM/SP

820.831/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°220/12-DTM/DNPM/SP

820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°261/12-DTM/DNPM/SP

820.014/2008-CICERO MELO DA SILVA-OF. N°225/12-DTM/DNPM/SP e 226/12-DTM/DNPM/SP

820.842/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°239/12-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°222/12-DTM/DNPM/SP

820.317/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°266/12-DTM/DNPM/SP

821.074/1995-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°227/12-DTM/DNPM/SP

820.316/1998-PORTO DE AREIA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°263/12-DTM/DNPM/SP

821.075/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°246/12-DTM/DNPM/SP

821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA -ME.-OF. N°234/12-DTM/DNPM/SP

821.190/1998-MINERADORA AREIA NOVA LTDA EPPOF. N°274/12-DTM/DNPM/SP

820.968/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°266/12-DTM/DNPM/SP

820.468/2000-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°240/12-DTM/DNPM/SP

820.087/2001-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221/12-DTM/DNPM/SP

821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA - ME-OF. N°260/12-DTM/DNPM/SP

820.454/2002-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°244/12-DTM/DNPM/SP

820.997/2002-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°270/12-DTM/DNPM/SP

820.824/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°271/12-DTM/DNPM/SP

820.353/2006-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-OF. N°236/12-DTM/DNPM/SP

820.476/2006-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA ME-OF. N°233/12-DTM/DNPM/SP

820.691/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221/12-DTM/DNPM/SP

820.831/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221/12-DTM/DNPM/SP

820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°262/12-DTM/DNPM/SP

820.014/2008-CICERO MELO DA SILVA-OF. N°224/12-DTM/DNPM/SP

820.315/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°229/12-DTM/DNPM/SP

820.842/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°238/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-Registro de Licença n°3.196/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 22/04/2013.

820.762/2007-C.M.L. BONILHA ME-Registro de Licença n°3.198/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 16/10/2017.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.354/2010-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA

820.441/2011-ERICA ALBINA DE ALMEIDA ME

820.590/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A .

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença No.:2.247/1999 - Vencimento em 14/05/2012

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 09/03/2012, p. 73

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