DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.586/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.354/2005-JOÃO SANTANA DE MORAIS 831.410/2005-SANDRA ROCHA 831.457/2005-SANDRA ROCHA 831.458/2005-SANDRA ROCHA 831.459/2005-SANDRA ROCHA

831.798/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA 831.800/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48/12-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.427/2000-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°47/12-ESCGV Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.955/2003-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-AI N°302/12-FISC 831.873/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°300/12-FISC 831.875/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°301/12-FISC 831.828/2005-PEDRO JÚLIO PINTO-AI N°298/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17/12-CESD Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°46/12-ESCGV-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatária COPASA ÁGUAS MI-

NERAIS DE MINAS S.A. - Fonte:Mayrink III - Marca:Caxambu Embalagem:Vidro "0w'' 300 mL (sem gás)- CAXAMBU/MG 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatária:COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S.A - Fonte Roxo Rodrigues - Marca:Cambuquira - Embalagem:Vidro ""OW" 300 mL (com gás)- CAMBU-

QUIRA/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°6722/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°001/12 de 01/03/12 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.441/2005-HIDERALDO MIGUEL BEMQUERER-AI N°667/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.752/2011-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°19/12-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.735/2007-CAXUANA S A REFLORESTAMENTO-Registro de Licença n°3751/12 de 29/02/12-Vencimento em 23/05/2017 830.023/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-Registro de Licença n°3749/12 de 29/02/12-Vencimento em 30/06/2014 830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA-Registro de Licença n°3739/12 de 23/02/12-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 4 831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME-Registro de Licença n°3763/12 de 01/03/12-Vencimento em 20/07/2015 832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-Registro de Licença n°3740/12 de 24/02/12-Vencimento em Indeterminado 830.623/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°3752/12 de 29/02/12-Venci-

mento em 13/04/2030 830.736/2010-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-Registro de Licença n°3743/12 de 24/02/12-Vencimento em 15/04/2014 831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME-Registro de Licença n°3736/12 de 23/02/12-Vencimento em 02/12/2012 832.947/2010-CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME-Registro de Licença n°3746/12 de 28/02/12-Vencimento em Indeterminado 833.919/2010-HONORIO ISRAEL ASSUNÇÃO-Registro de Licença n°3761/12 de 01/03/12-Vencimento em 08/07/2014 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA-Registro de Licença n°3738/12 de 23/02/12-Vencimento em 30/12/2012 834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-Registro de Licença n°3737/12 de 23/02/12-Vencimento em 28/06/2016 830.107/2011-CONSTRUTORA ARCEBURGO LTDA-Registro de Licença n°3754/12 de 29/02/12-Vencimento em Indeterminado 830.483/2011-CASCALHO RICO LTDA ME-Registro de Licença n°3753/12 de 29/02/12-Vencimento em 25/01/2014 830.537/2011-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença n°3747/12 de 28/02/12-Vencimento em 14/03/2012 830.585/2011-MARIA LÚCIA DE MELO-Registro de Licença n°3755/12 de 29/02/12-Vencimento em Indeterminado 830.596/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-Registro de Licença n°3764/12 de 01/03/12-Vencimento em 01/02/2014 831.048/2011-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-Registro de Licença n°3762/12 de 01/03/12-Vencimento em 31/12/2012 831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°3756/12 de 01/03/12-Vencimento em 07/04/2021 831.206/2011-DARCI MELO FRANCO CAMPOS-Registro de Licença n°3741/12 de 24/02/12-Vencimento em 19/04/2015 832.421/2011-CERÂMICA GUAICUÍ LTDA-Registro de Licença n°3757/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 832.520/2011-GEOPAV ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA-Registro de Licença n°3750/12 de 29/02/12-Vencimento em

02/06/2015 833.137/2011-MARIA CELIA DE FARIA-Registro de Licença n°3745/12 de 28/02/12-Vencimento em 18/07/2014 833.391/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°3758/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 833.392/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°3760/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 833.558/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°3759/12 de 01/03/12-Vencimento em Indeterminado 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°3748/12 de 29/02/12-Vencimento em 21/02/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.270/2010-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURARegistro de Extração N°02/12 de 06/03/2012

CELSO LUIZ GARCIA