DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 28/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Alvará N°12.863- DOU de 30/08/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA. 872.613/1994-ELI DIORIO 870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA 871.315/2003-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA 871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 870.371/2005-HERNANI SILVEIRA CASTRO 872.858/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA 872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS 873.737/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.320/1985- INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA 870.518/1991- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.499/1992- CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.358/1992- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.405/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.002/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.125/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.479/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 011.018/1967-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°4.065/1997 e 518/2009

890.544/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.363/2008 872.246/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°219/2011 878.039/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°169/2010

870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2008 861.127/2001-MARSFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.241/2009 860.528/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.257/2010 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 871.335/2004- Recurso interposto por EDMOND CHENNES GANEM

RELAÇÃO Nº 145/2012 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 219/2012-820.080/2002-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA 220/2012-820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 221/2012-820.221/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 222/2012-820.925/2010-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 223/2012-821.190/2010-MÔNICA AZOULAY DA PAZ 224/2012-821.226/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP 225/2012-820.155/2011-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME 226/2012-820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA 227/2012-820.251/2011-ELIZARDO MICHETTI 228/2012-820.252/2011-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO 229/2012-820.261/2011-JAIR POSSOS ME 230/2012-820.267/2011-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA 231/2012-820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ 232/2012-820.270/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 233/2012-821.031/2000-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 234/2012-820.372/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 235/2012-820.015/2009-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA. 236/2012-820.227/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 237/2012-820.345/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP 238/2012-820.473/2010-BRUNO ZOLDAN MATT 239/2012-820.481/2010-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI 240/2012-820.682/2010-EDILENE DIAS SERAPHIM 241/2012-821.185/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 242/2012-821.202/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 243/2012-821.203/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 244/2012-821.206/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 245/2012-821.208/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 246/2012-821.212/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 247/2012-821.213/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 248/2012-821.217/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 249/2012-821.225/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

250/2012-820.237/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 251/2012-820.239/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 252/2012-820.246/2011-DAVID RODRIGO DA SILVA 253/2012-820.271/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA