Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°595/2012/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
890.767/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°476/2011
890.768/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°477/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- Publicado DOU de 06/01/2012
Retificação de despacho(1389)
890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- ONDE SE LÊ "OFÍCIO Nº 280/2012/DNPM/RJ-
DFAM" LEIA-SE "OFÍCIO Nº480/2012/DNPM/RJ-DFAM"
890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 73- ONDE SE LÊ "OFÍCIO Nº 280/2012/DNPM/RJ-
DFAM" LEIA-SE "OFÍCIO Nº480/2012/DNPM/RJ-DFAM"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
890.126/2005-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°3147/2010-FIZ-DOU de 03/09/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA - Publicado DOU de 22/02/1988, Relação n° ------, Seção I, pág. --------- TEXTO PUBLICADO COM ERRO: Migmatito: Reserva Medida: 46.591.159 m3, Granito: Reserva Medida: 46.591.159 m3, Em virtude de não ter sido totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 623,75 ha., para 202,75 ha., cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 291 metros, no rumo verdadeiro de
67º 50' NW, do canto NW da Ponte sobre o Rio São Pedro, na EFCB, denominada Ponte Preta, e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 650 m-N; 300 mE; 550 m-N; 250 m-W; 150 m-N; 350 m-W; 360 m-S; 200 m-W; 150 m-S; 450 m-W; 300 m-N; 450 m-W; 150 m-S; 140 m-W; 130 m-S; 160 m-W; 100 m-S; 130 m-W; 120 m-S; 100 m-W; 520 m-S;
650 m-E; 120 m-S e 1.280 m-E.TEXTO CORRETO: Migmatito para brita - Reserva Medida: 123.235.123,53 toneladas.,Granito para brita - Reserva Medida: 11.222,75 toneladas. Em virtude de não ter sido totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 623,75 ha., para 202,39 ha., cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente
com o ponto de coordenadas geográficas Lat. -22°37'42''551 e Long. -43°37'28''695 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 149,8m-SW 00°00'00''000; 250,2m-NE 90°00'00''000; 549,8m-SW 00°00'00''000; 300,0m-SW 90°00'00''000; 646,8m-SW 00°00'00''000; 8,6m-SW 67°21'52''804; 1271,6m-SW 89°59'50''267; 120,0m-NW 00°00'17''193; 500,7m-SW 89°59'39''404; 20,1m-NE 00°00'00''000; 149,4m-SW 89°59'46''196; 499,7m-NW 00°00'28''892; 99,6m-NE 89°59'39''297; 120,2m-NW 00°00'34''326; 130,2m-NE 89°59'28''311; 99,9m-NW 00°00'20''645; 160,0m-NE 89°59'34''217; 129,9m-NW 00°00'31''757; 140,0m-NE 89°59'30''536; 150,2m-NW 00°00'13''735; 449,8m-NE 89°59'41''656; 299,9m-SE 00°00'13''755; 450,2m-NE 89°59'50''837; 149,7m-NE 00°00'00''000; 200,0m-NE 89°59'49''685; 359,9m-NW 00°00'05''731; 349,8m-NE 89°59'54''104.
RELAÇÃO Nº 57/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
890.767/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
890.768/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°517/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°522/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°529/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°532/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRAOF. N°536/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°600/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°601/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°595/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°582/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.200/2008-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°572/2012/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°604/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.027/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°539/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.515/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°568/2012/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-OF. N°525/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°607/2012/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°424/2012/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.289/2007
- 890.767/2010
- 890.768/2010
- 890.397/1996
- 890.299/1996
- 890.406/1998
- 890.126/2005
- 810.098/1976
- 890.240/2005
- 890.241/2005
- 890.242/2005
- 890.243/2005
- 890.394/2006
- 890.583/2006
- 890.584/2006
- 890.145/2008
- 890.200/2008
- 890.349/1999
- 890.506/2004
- 890.027/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 54