Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.385/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.470/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.460/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.730/1997
851.021/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.956/2011
851.022/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.957/2011
851.023/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.958/2011
851.034/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.959/2011
851.038/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.960/2011
851.041/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.961/2011
851.042/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.962/2011
851.043/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.963/2011
851.062/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.964/2011
851.067/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.965/2011
851.068/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.966/2011
851.069/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.967/2011
851.071/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.968/2011
851.072/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.969/2011
851.073/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.970/2011
851.074/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.971/2011
851.075/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.972/2011
851.076/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.973/2011
851.077/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.974/2011
851.078/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.975/2011
851.079/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.976/2011
851.080/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.977/2011
851.081/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.978/2011
851.082/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.979/2011
851.083/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.980/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI AI N°465/2011
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.723/2004-Interposto porVALE S/A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
852.145/1976-VALE S A-OF. N°396/2012
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.902/2006-WALTER DE OLIVEIRA- Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença n°081/2006- Vencimento da Licença: 31/12/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.790/2010-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
RELAÇÃO Nº 85/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.553/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI N°446/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.385/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.470/2007
850.386/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.471/2007
850.387/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.472/2007
850.390/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.474/2007
850.391/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.475/2007
850.392/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.476/2007
850.987/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.413/2008
850.988/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.414/2008
850.989/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.415/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011
850.880/2007-SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOSAI N°642/2012
850.990/2007-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°641/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
856.249/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
854.557/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.550/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.207/2003-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA
850.013/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.254/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.289/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.234/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.417/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
850.768/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-
DA
850.324/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.537/2006-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
850.197/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
850.322/2007-VEGAS MINERAÇÃO LTDA
850.416/2007-ADHEMAR COELHO
850.894/2007-VEGAS MINERAÇÃO LTDA
851.052/2007-JULIANA GOMES DOS PRAZERES
850.730/2008-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
851.105/2008-JOSÉ LINO DE SOUZA
850.425/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.427/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.447/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.812/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.002/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.135/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.137/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.018/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
850.019/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.028/2008-IVETE TAVORA -AI N°466/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença No.:057/2008 - Vencimento em 18/11/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
850.123/2008-AREAL WALLESKA LTDA
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
850.206/2002-RENATO & REGINALDO LTDA ME- NOT NºRENATO & REGINALDO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.554/2008-MEDEIROS PINTO E FILHOS LTDA.
850.088/2009-XINGU CERÂMICA LTDA ME
850.514/2009-CERÂMICA XINGUARA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.641/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
850.662/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
850.663/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
850.953/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.954/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.404/2009-L E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME
850.530/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A
850.532/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
- 850.385/2007
- 850.460/1993
- 851.021/2008
- 851.022/2008
- 851.023/2008
- 851.034/2008
- 851.038/2008
- 851.041/2008
- 851.042/2008
- 851.043/2008
- 851.062/2008
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- 851.076/2008
ver todos os 89 processos
- 851.077/2008
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- 850.410/2006
- 850.723/2004
- 852.145/1976
- 850.046/2006
- 850.902/2006
- 850.790/2010
- 850.553/2007
- 850.386/2007
- 850.387/2007
- 850.390/2007
- 850.391/2007
- 850.392/2007
- 850.987/2007
- 850.988/2007
- 850.989/2007
- 850.064/2007
- 850.880/2007
- 850.990/2007
- 856.249/1994
- 854.557/1996
- 850.550/2000
- 850.207/2003
- 850.013/2004
- 850.254/2004
- 850.289/2004
- 850.234/2005
- 850.417/2005
- 850.768/2005
- 850.324/2006
- 850.537/2006
- 850.197/2007
- 850.322/2007
- 850.416/2007
- 850.894/2007
- 851.052/2007
- 850.730/2008
- 851.105/2008
- 850.425/2009
- 850.427/2009
- 850.447/2009
- 850.812/2009
- 850.002/2010
- 850.135/2010
- 850.137/2010
- 850.018/2011
- 850.019/2011
- 850.028/2008
- 851.183/2008
- 850.123/2008
- 850.206/2002
- 850.554/2008
- 850.088/2009
- 850.514/2009
- 850.641/2008
- 850.662/2008
- 850.663/2008
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- 850.954/2008
- 850.404/2009
- 850.530/2009
- 850.532/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 125