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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
125

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.082/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.979/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.460/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.730/1997

851.021/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.956/2011

851.022/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.957/2011

851.023/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.958/2011

851.034/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.959/2011

851.038/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.960/2011

851.041/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.961/2011

851.042/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.962/2011

851.043/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.963/2011

851.062/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.964/2011

851.067/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.965/2011

851.068/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.966/2011

851.069/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.967/2011

851.071/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.968/2011

851.072/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.969/2011

851.073/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.970/2011

851.074/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.971/2011

851.075/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.972/2011

851.076/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.973/2011

851.077/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.974/2011

851.078/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.975/2011

851.079/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.976/2011

851.080/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.977/2011

851.081/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.978/2011

851.082/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.979/2011

851.083/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°18.980/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI AI N°465/2011

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.723/2004-Interposto porVALE S/A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

852.145/1976-VALE S A-OF. N°396/2012

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.902/2006-WALTER DE OLIVEIRA- Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença n°081/2006- Vencimento da Licença: 31/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.790/2010-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

RELAÇÃO Nº 85/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.553/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI N°446/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.385/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.470/2007

850.386/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.471/2007

850.387/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.472/2007

850.390/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.474/2007

850.391/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.475/2007

850.392/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.476/2007

850.987/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.413/2008

850.988/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.414/2008

850.989/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.415/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011

850.880/2007-SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOSAI N°642/2012

850.990/2007-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°641/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

856.249/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

854.557/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.550/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.207/2003-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

850.013/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.254/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.289/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.234/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.417/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

850.768/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-

DA

850.324/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.537/2006-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

850.197/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

850.322/2007-VEGAS MINERAÇÃO LTDA

850.416/2007-ADHEMAR COELHO

850.894/2007-VEGAS MINERAÇÃO LTDA

851.052/2007-JULIANA GOMES DOS PRAZERES

850.730/2008-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

851.105/2008-JOSÉ LINO DE SOUZA

850.425/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.427/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.447/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.812/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.002/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.135/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.137/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.018/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

850.019/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.028/2008-IVETE TAVORA -AI N°466/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença No.:057/2008 - Vencimento em 18/11/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

850.123/2008-AREAL WALLESKA LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

850.206/2002-RENATO & REGINALDO LTDA ME- NOT NºRENATO & REGINALDO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.554/2008-MEDEIROS PINTO E FILHOS LTDA.

850.088/2009-XINGU CERÂMICA LTDA ME

850.514/2009-CERÂMICA XINGUARA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.641/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.662/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.663/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.953/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.954/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.404/2009-L E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME

850.530/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A

850.532/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 125

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