DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.266/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.344/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.540/2003-VALMOR DAS CHAGAS-OF. N°043

810.203/2011-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°110

810.519/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°065

810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°066

810.797/2011-ITALO DEL GOS-OF. N°105

810.812/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°102

810.820/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°103

810.821/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°103

810.988/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°064

811.065/2011-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°063

811.370/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°067

811.535/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-OF.

N°044

810.002/2012-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME-OF. N°042

810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°83

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.597/2008-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.142/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°988/2008

810.375/1997-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°14.919/2008

810.635/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°14.906/2008

810.636/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.394/2009

810.639/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.389/2009

810.897/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.395/2009

810.898/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.396/2009

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.036/1985-JOSE MARIA CHIOMENTO- NOT Nº101

811.508/1995-OLARIA SOSTER LTDA.- NOT Nº39/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.876/2011-CELSO NEORI FLOR-OF. N°080

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença No.:839/1991 - Vencimento em 02.12.2015

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1569/1998 - Vencimento em 27.07.2012

810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:077/2008 - Vencimento em 31.12.2012

810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:79/2008 - Vencimento em 31.12.2012

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:080/2008 - Vencimento em 31.12.2012

810.195/2002-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.348/2002 - Vencimento em 01.02.2013

810.096/2003-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- Registro de Licença No.:2635/2003 - Vencimento em 04.03.2012

810.135/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDARegistro de Licença No.:2640/2003 - Vencimento em 23.02.2017

810.189/2005-ANGELO PELIZZER- Registro de Licença No.:1965/2005 - Vencimento em 22.10.2012

810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:061/2010 - Vencimento em 16.11.2013

810.515/2010-BASAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:159/2010 - Vencimento em 23.08.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.634/1997-PLANICIE TRANSP E TERRAPL LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.515/1997-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Processo englobado:811.249/2010

Autoriza redução de área(1207)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Área reduzida de 12,53 para 2,2

810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Área reduzida de 3,52 para 1,76

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.848/2009-DEJAIR DONADELLO ME-Registro de Licença n°067/2012 de 21.03.2012-Vencimento em 09.10.2019

810.709/2011-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n°005/2012 de 12.01.2012-Vencimento em 03.08.2016

810.823/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença n°017/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 09.06.2016

810.945/2011-AZIR VUELMA ME-Registro de Licença n°066/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 03.08.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.495/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°076

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.506/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO-

OF. N°073

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.329/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°020/2012 de 12.03.2012

810.308/2012-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°018/2012 de 12.03.2012

810.328/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE- Registro de Extração N°019/2012 de 12.03.2012

810.334/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA- Registro de Extração N°021/2012 de 13.03.2012

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.339/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF.

N°037

810.471/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°31

810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-OF. N°48

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LT D A

SÉRGIO BIZARRO CEZAR