Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Imarf Granitos e Mineração S/a - 800129/98 - Not.144/2012 - R$ 480,56
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Emilio Augusto de Castro Guilhon - 800104/06 Not.133/2012 - R$ 1.009,43
Guilherme Moretti - 800059/06 - Not.132/2012 - R$ 4.542,44
João Bosco Pereira Dantas - 800455/05 - Not.134/2012 - R$ 2.018,86
Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda -800044/06 - Not.131/2012 - R$ 83,03
Yang Tower Song - 800348/07 - Not.129/2012 - R$ 5.047,16, 800351/07 - Not.130/2012 - R$ 5.047,16
RELAÇÃO Nº 41/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antonio Barrozo Neto - 800826/10
Antonio Ferreira de Almeida - 800714/10, 800307/10, 800308/10
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -800505/10, 800506/10, 800507/10
Cearagran Mineração Export LTDA. - 800488/10, 800494/10, 800495/10, 800526/10, 800527/10, 800528/10, 800529/10, 800530/10, 800531/10, 800532/10, 800533/10, 800534/10, 800535/10, 800551/10, 800552/10, 800553/10, 800554/10, 800555/10, 800556/10, 800557/10, 800558/10, 800640/10, 800641/10, 800642/10, 800643/10, 800644/10, 800645/10, 800646/10, 800647/10, 800762/10
Eduardo Henrique de Almeida Amorim Alves - 800738/10
Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10
Germano Francisco Barbosa de Aguiar - 800745/10
João Bosco Pereira Dantas - 800168/09
Joao Bosco Sampaio - 800771/10, 800772/10
Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10
José da Silva Linhares - 800348/09, 800349/09
Loqmaq Locacao de Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda - 801008/10
Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800521/10, 800522/10, 800523/10, 800524/10, 800577/10
Nmb Comercial Ltda - 800803/10, 800804/10, 800805/10, 800655/10, 800692/10, 800693/10, 800694/10, 800725/10, 800726/10, 800727/10, 800728/10, 800729/10, 800730/10, 800731/10, 800732/10, 800733/10, 800734/10
Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10
O.Q. Indústria e Comércio de Pedras Ltda me - 800610/10
Olimpio de Cassia Biondo - 800312/10
Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800618/10
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800342/10, 800478/10, 800273/10, 800274/10, 800185/11, 800186/11, 800187/11
RELAÇÃO Nº 42/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Ana Teresa Barbosa de Carvalho - 800015/01 Not.135/2012 - R$ 487,59, 800016/01 - Not.136/2012 - R$ 487,59
Carcal-carcara Comércio Industria Mineração Ltda -800234/84 - Not.139/2012 - R$ 480,56
Limestone Marmores do Brasil Ltda - 800319/09 Not.138/2012 - R$ 523,67
m j m Aragão Microempresa - 800410/09 - Not.137/2012 R$ 519,87
RELAÇÃO Nº 45/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Imarf Granitos e Mineração S/a - 800129/98 - Not.144/2012 - R$ 480,56
Mont Granitos S/a - 800491/89 - Not.141/2012 - R$ 480,56
Serrabella Mineração e Abastecimento de Água Ltda -800585/93 - Not.142/2012 - R$ 487,59
RELAÇÃO Nº 46/2012
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 901.860/2011
Notificado: IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A
CNPJ/CPF 72.324.742/0001-83
NFLDP nº 734/2011
Valor: R$ 9.370,60
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 901.844/2011
Notificado: IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A
CNPJ/CPF 72.324.742/0001-83
NFLDP nº 733/2011
Valor: R$ 52.789,62
Processo de Cobrança nº 901.735/2010
Notificado: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA
CNPJ/CPF 04.828.818/0001-58
NFLDP nº 506/2010
Valor: R$ 110.813,80
Processo de Cobrança nº 901.750/2010
Notificado: MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF 11.757.432/0001-68
NFLDP nº 484/2010
Valor: R$ 11.014,90
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 900.376/2011
Notificado: ANTONIO CARLOS DA SILVA
CNPJ/CPF 301.539.993-49
NFLDP nº 148/2011
Valor: R$ 7.909,44
Processo de Cobrança nº 901.815/2010
Notificado: CERÂMICA RUFINO LTDA
CNPJ/CPF 01.941.538/0001-63
NFLDP nº 519/2010
Valor: R$ 14.130,74
Processo de Cobrança nº 901.809/2010
Notificado: FRANCISCO KILSEN P. AQUINO CERÂMICA OÁSIS LTDA
CNPJ/CPF 03.309.777/0001-20
NFLDP nº 520/2010
Valor: R$ 29.378,06
Processo de Cobrança nº 901.754/2010
Notificado: LUZARDO ARRUDA ALVES- ME
CNPJ/CPF 01.305.919/0001-56
NFLDP nº 479/2010
Valor: R$ 1.564,08
Processo de Cobrança nº 900.363/2011
Notificado ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE PALHANO
CNPJ/CPF 05.686.748/0001-03
NFLDP nº 138/2011 Valor: R$ 418,79
Processo de Cobrança nº 901.740/2010
Notificado CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA
CNPJ/CPF 07.668.486/0001-80
NFLDP nº 485/2010 Valor: R$ 1.121,79
Processo de Cobrança nº 901.841/2010
Notificado F.A.C. ARAÚJO EPP
CNPJ/CPF 69.375.012/0001-05
NFLDP nº 786/2010 Valor: R$ 123.152,38
Processo de Cobrança nº 900.333/2011
Notificado: LEÔNIDAS CIRILO CORREA
CNPJ/CPF 056.514.683-15
NFLDP nº 159/2011 Valor: R$ 52,00
Processo de Cobrança nº 901.814/2010
Notificado: JOSÉ GLAIRTON OLIVEIRA
CNPJ/CPF 059.443.683-49
NFLDP nº 522/2010 Valor: R$ 9.575,91
Processo de Cobrança nº 901.744/2010
Notificado: MARIA CONCEIÇÃO CIPRIANO DE SOUSA - ME
CNPJ/CPF 00.993.512/0001-04
NFLDP nº 487/2010 Valor: R$ 7.156,20
Processo de Cobrança nº 901.789/2010
Notificado: MARCELO PINHEIRO DE FREITAS - ME
CNPJ/CPF 63.312.144/0001-01
NFLDP nº 518/2010 Valor: R$ 1.365,35
Processo de Cobrança nº 900.375/2011
Notificado: JOSÉ EMANOEL FERREIRA MAGALHÃES
CNPJ/CPF 117.307.303-53
NFLDP nº 147/2011 Valor: R$ 4.436,03
Processo de Cobrança nº 900.383/2011
Notificado: EDVALDO DA CRUZ SILVA
CNPJ/CPF 706.290.053-20
NFLDP nº 155/2011 Valor: R$ 1.938,11
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.129/1998
- 800.104/2006
- 800.059/2006
- 800.455/2005
- 800.044/2006
- 800.348/2007
- 800.351/2007
- 800.826/2010
- 800.714/2010
- 800.307/2010
- 800.308/2010
- 800.505/2010
- 800.506/2010
- 800.507/2010
- 800.488/2010
- 800.494/2010
- 800.495/2010
- 800.526/2010
- 800.527/2010
- 800.528/2010
ver todos os 94 processos
- 800.529/2010
- 800.530/2010
- 800.531/2010
- 800.532/2010
- 800.533/2010
- 800.534/2010
- 800.535/2010
- 800.551/2010
- 800.552/2010
- 800.553/2010
- 800.554/2010
- 800.555/2010
- 800.556/2010
- 800.557/2010
- 800.558/2010
- 800.640/2010
- 800.641/2010
- 800.642/2010
- 800.643/2010
- 800.644/2010
- 800.645/2010
- 800.646/2010
- 800.647/2010
- 800.762/2010
- 800.738/2010
- 800.590/2010
- 800.745/2010
- 800.168/2009
- 800.771/2010
- 800.772/2010
- 800.942/2010
- 800.348/2009
- 800.349/2009
- 801.008/2010
- 800.521/2010
- 800.522/2010
- 800.523/2010
- 800.524/2010
- 800.577/2010
- 800.803/2010
- 800.804/2010
- 800.805/2010
- 800.655/2010
- 800.692/2010
- 800.693/2010
- 800.694/2010
- 800.725/2010
- 800.726/2010
- 800.727/2010
- 800.728/2010
- 800.729/2010
- 800.730/2010
- 800.731/2010
- 800.732/2010
- 800.733/2010
- 800.734/2010
- 800.485/2010
- 800.610/2010
- 800.312/2010
- 800.618/2010
- 800.342/2010
- 800.478/2010
- 800.273/2010
- 800.274/2010
- 800.185/2011
- 800.186/2011
- 800.187/2011
- 800.015/2001
- 800.016/2001
- 800.234/1984
- 800.319/2009
- 800.410/2009
- 800.491/1989
- 800.585/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 164