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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
164

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Antonio Ferreira de Almeida - 800714/10, 800307/10, 800308/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Emilio Augusto de Castro Guilhon - 800104/06 Not.133/2012 - R$ 1.009,43

Guilherme Moretti - 800059/06 - Not.132/2012 - R$ 4.542,44

João Bosco Pereira Dantas - 800455/05 - Not.134/2012 - R$ 2.018,86

Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda -800044/06 - Not.131/2012 - R$ 83,03

Yang Tower Song - 800348/07 - Not.129/2012 - R$ 5.047,16, 800351/07 - Not.130/2012 - R$ 5.047,16

RELAÇÃO Nº 41/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Barrozo Neto - 800826/10

Antonio Ferreira de Almeida - 800714/10, 800307/10, 800308/10

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -800505/10, 800506/10, 800507/10

Cearagran Mineração Export LTDA. - 800488/10, 800494/10, 800495/10, 800526/10, 800527/10, 800528/10, 800529/10, 800530/10, 800531/10, 800532/10, 800533/10, 800534/10, 800535/10, 800551/10, 800552/10, 800553/10, 800554/10, 800555/10, 800556/10, 800557/10, 800558/10, 800640/10, 800641/10, 800642/10, 800643/10, 800644/10, 800645/10, 800646/10, 800647/10, 800762/10

Eduardo Henrique de Almeida Amorim Alves - 800738/10

Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10

Germano Francisco Barbosa de Aguiar - 800745/10

João Bosco Pereira Dantas - 800168/09

Joao Bosco Sampaio - 800771/10, 800772/10

Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10

José da Silva Linhares - 800348/09, 800349/09

Loqmaq Locacao de Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda - 801008/10

Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800521/10, 800522/10, 800523/10, 800524/10, 800577/10

Nmb Comercial Ltda - 800803/10, 800804/10, 800805/10, 800655/10, 800692/10, 800693/10, 800694/10, 800725/10, 800726/10, 800727/10, 800728/10, 800729/10, 800730/10, 800731/10, 800732/10, 800733/10, 800734/10

Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10

O.Q. Indústria e Comércio de Pedras Ltda me - 800610/10

Olimpio de Cassia Biondo - 800312/10

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800618/10

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800342/10, 800478/10, 800273/10, 800274/10, 800185/11, 800186/11, 800187/11

RELAÇÃO Nº 42/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Ana Teresa Barbosa de Carvalho - 800015/01 Not.135/2012 - R$ 487,59, 800016/01 - Not.136/2012 - R$ 487,59

Carcal-carcara Comércio Industria Mineração Ltda -800234/84 - Not.139/2012 - R$ 480,56

Limestone Marmores do Brasil Ltda - 800319/09 Not.138/2012 - R$ 523,67

m j m Aragão Microempresa - 800410/09 - Not.137/2012 R$ 519,87

RELAÇÃO Nº 45/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Imarf Granitos e Mineração S/a - 800129/98 - Not.144/2012 - R$ 480,56

Mont Granitos S/a - 800491/89 - Not.141/2012 - R$ 480,56

Serrabella Mineração e Abastecimento de Água Ltda -800585/93 - Not.142/2012 - R$ 487,59

RELAÇÃO Nº 46/2012

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 901.860/2011

Notificado: IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A

CNPJ/CPF 72.324.742/0001-83

NFLDP nº 734/2011

Valor: R$ 9.370,60

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 901.844/2011

Notificado: IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A

CNPJ/CPF 72.324.742/0001-83

NFLDP nº 733/2011

Valor: R$ 52.789,62

Processo de Cobrança nº 901.735/2010

Notificado: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

CNPJ/CPF 04.828.818/0001-58

NFLDP nº 506/2010

Valor: R$ 110.813,80

Processo de Cobrança nº 901.750/2010

Notificado: MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF 11.757.432/0001-68

NFLDP nº 484/2010

Valor: R$ 11.014,90

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 900.376/2011

Notificado: ANTONIO CARLOS DA SILVA

CNPJ/CPF 301.539.993-49

NFLDP nº 148/2011

Valor: R$ 7.909,44

Processo de Cobrança nº 901.815/2010

Notificado: CERÂMICA RUFINO LTDA

CNPJ/CPF 01.941.538/0001-63

NFLDP nº 519/2010

Valor: R$ 14.130,74

Processo de Cobrança nº 901.809/2010

Notificado: FRANCISCO KILSEN P. AQUINO CERÂMICA OÁSIS LTDA

CNPJ/CPF 03.309.777/0001-20

NFLDP nº 520/2010

Valor: R$ 29.378,06

Processo de Cobrança nº 901.754/2010

Notificado: LUZARDO ARRUDA ALVES- ME

CNPJ/CPF 01.305.919/0001-56

NFLDP nº 479/2010

Valor: R$ 1.564,08

Processo de Cobrança nº 900.363/2011

Notificado ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE PALHANO

CNPJ/CPF 05.686.748/0001-03

NFLDP nº 138/2011 Valor: R$ 418,79

Processo de Cobrança nº 901.740/2010

Notificado CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA

CNPJ/CPF 07.668.486/0001-80

NFLDP nº 485/2010 Valor: R$ 1.121,79

Processo de Cobrança nº 901.841/2010

Notificado F.A.C. ARAÚJO EPP

CNPJ/CPF 69.375.012/0001-05

NFLDP nº 786/2010 Valor: R$ 123.152,38

Processo de Cobrança nº 900.333/2011

Notificado: LEÔNIDAS CIRILO CORREA

CNPJ/CPF 056.514.683-15

NFLDP nº 159/2011 Valor: R$ 52,00

Processo de Cobrança nº 901.814/2010

Notificado: JOSÉ GLAIRTON OLIVEIRA

CNPJ/CPF 059.443.683-49

NFLDP nº 522/2010 Valor: R$ 9.575,91

Processo de Cobrança nº 901.744/2010

Notificado: MARIA CONCEIÇÃO CIPRIANO DE SOUSA - ME

CNPJ/CPF 00.993.512/0001-04

NFLDP nº 487/2010 Valor: R$ 7.156,20

Processo de Cobrança nº 901.789/2010

Notificado: MARCELO PINHEIRO DE FREITAS - ME

CNPJ/CPF 63.312.144/0001-01

NFLDP nº 518/2010 Valor: R$ 1.365,35

Processo de Cobrança nº 900.375/2011

Notificado: JOSÉ EMANOEL FERREIRA MAGALHÃES

CNPJ/CPF 117.307.303-53

NFLDP nº 147/2011 Valor: R$ 4.436,03

Processo de Cobrança nº 900.383/2011

Notificado: EDVALDO DA CRUZ SILVA

CNPJ/CPF 706.290.053-20

NFLDP nº 155/2011 Valor: R$ 1.938,11

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 164

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