DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

890.650/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.977/2011-SJT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE-

RIOS LTDA-OF. N°441/2012-DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.193/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

890.508/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

890.080/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

890.214/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA

890.189/2007-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.164/2001-ELY GARCIA SIQUEIRA- Cessionário:PEDREIRA DO ALECRIM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 13.856.150/0001-43- Alvará n°6054/2001

890.356/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Cessionário:AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA.CPF ou CNPJ 13.844.413/0001-02- Alvará n°11173/2010

890.361/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Cessionário:AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDACPF ou CNPJ 13.844.413/0001-02- Alvará n°11175/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 29.156.577/0001-79

300.754/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ: 08.852.207/0001-04

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.282/2009-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.223/2010-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.092/2003- HABILITADOS os proponentes: M. BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA - CNPJ: 05.209.646/0001-05 e ELI GABRI ROCHA - CPF: 781.325.507-06 e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.257/2009-CRENOR - CARBONATOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 73.605.156/0001-70 - EDITAL N° 14/2011 Publicado DOU de 26/04/2011 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°562/2012-DGTM-60 (SESSENTA) dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°454/2012-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença No.:869/1994 - Vencimento em 10/02/2013 890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2669/2011 - Vencimento em 28/12/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.110/2007-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME. 890.047/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.957/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°451/2012-DGTM 890.962/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA-OF. N°453/2011-DGTM 890.100/2012-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-OF. N°439/2012-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°376/2012-DGTM 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°369/2012-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.142/2007-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA 890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

RELAÇÃO Nº 81/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.467/2005-NORBERTO COELHO DE MATTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°697/2012

890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°673/2012

890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°615/2012

890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME-OF. N°718/2012

Reitera exigência(366)

890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°719/2012-60 dias

890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°724/2012-60 dias

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°605/2012-60 dias

890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°667/2012-60 dias

890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°729/2012-60 dias

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°631/2012-60 dias

890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°657/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°611/2012

890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°620/2012

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-

PLENAGEM LTDA-OF. N°570/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°598/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença No.:2664/2011 - Vencimento em 08/02/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.057/2003-COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°699/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.210/2001-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SETE VIDAS DE SAQUAREMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°662/2012

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°618/2012

890.971/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°619/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.998/2011-IRAN BARROSO TERAPLENAGEM E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°648/2012

891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL MEOF. N°612/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA