Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 51
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 41/2012
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
003.532/1959-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S/A- CNPJ 12.056.613/0001-20 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da averbação pelo
DNPM até 2041
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
005.857/1942-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- PORTARIA DE LAVRA N°437/84- Cessionário:INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S/A- CNPJ 77.161.461/0001-70
826.416/1989-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°488/98- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71
826.576/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°141/01- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71
826.272/1994-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°054/00- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71
820.588/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PEDRISCO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°489/2000- Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA- CNPJ 66.143.496/0001-60
926.012/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- GM N°193/04- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
010.241/1943-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.- Arrendátaria: EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR E FILHOS LTDA- CNPJ 25.321.746/0001-28
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
(557)
010.241/1943-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-PARTE DO DECRETO DE LAVRA N°24.805/1948- Cessionário:831.962/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR E FILHOS LTDA- CNPJ 25.321.746/0001-28
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)
803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- Arrendatário:ISE- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 11/08/2016
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 805.046/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 325/1996
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 236/1999
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
881.141/1996-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°120/1998 - Cessionário: CBE-BRASILEIRA DE QUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
880.113/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará n°10.639/2001 - Cessionário: ITAUTINGA AGRO INSUSTRIAL S.A- CNPJ 04.265.872/0001-32
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 1559/1986
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.079/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 8407/2003
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 2271/2004
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 2229/2004
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 8470/2003
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 2199/2004
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 4076/2004
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.137/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.138/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.139/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.144/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.145/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.147/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 003.532/1959
- 005.857/1942
- 826.416/1989
- 826.576/1993
- 826.272/1994
- 820.588/1998
- 926.012/2003
- 010.241/1943
- 831.962/1997
- 803.625/1971
- 822.017/1987
- 805.046/1976
- 820.981/1981
- 881.141/1996
- 880.113/2001
- 807.216/1976
- 890.079/2003
- 890.321/2003
- 890.322/2003
- 890.323/2003
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 51