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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
72
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 2199/2004

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

003.532/1959-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S/A- CNPJ 12.056.613/0001-20 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da averbação pelo

DNPM até 2041

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

005.857/1942-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- PORTARIA DE LAVRA N°437/84- Cessionário:INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S/A- CNPJ 77.161.461/0001-70

826.416/1989-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°488/98- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71

826.576/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°141/01- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71

826.272/1994-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°054/00- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71

820.588/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PEDRISCO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°489/2000- Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA- CNPJ 66.143.496/0001-60

926.012/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- GM N°193/04- Cessionário:FPL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.944.759/0001-71

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

010.241/1943-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.- Arrendátaria: EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR E FILHOS LTDA- CNPJ 25.321.746/0001-28

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

010.241/1943-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-PARTE DO DECRETO DE LAVRA N°24.805/1948- Cessionário:831.962/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR E FILHOS LTDA- CNPJ 25.321.746/0001-28

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- Arrendatário:ISE- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 11/08/2016

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 805.046/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 325/1996

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 236/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

881.141/1996-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°120/1998 - Cessionário: CBE-BRASILEIRA DE QUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

880.113/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará n°10.639/2001 - Cessionário: ITAUTINGA AGRO INSUSTRIAL S.A- CNPJ 04.265.872/0001-32

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 1559/1986

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.079/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 8407/2003

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 2271/2004

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 2229/2004

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 8470/2003

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 2199/2004

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 4076/2004

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.137/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.138/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.139/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.144/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.145/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.147/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 51

Acompanhar 890.011/2004

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