DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.412/1990-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA-

NIEZZO- NOT. N°1383/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

820.412/1990-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO- AI N°805/2004

821.116/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°4/2012

821.119/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°5/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.308/2008-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°516/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

820.308/2008-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°389/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.308/2008-Gerval Indústria e Comércio Ltda- NOT. N°517/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

820.169/1995-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME- Publicado DOU de 07.03.2012

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

820.802/1990-Norberto Antonio de Mello Biasoli-TambaúME- AI N°100/10-DIFIS/DNPM/SP, de 15.12.10, publicado na Relação nº. 101/10, de 21.12.10.

Retificação de despacho(1389)

004.405/1937-COMPANHIA MINERADORA GERAL Publicado DOU de 28.03.12, Relação n° 037/12, Seção I, pág. 135-Onde se Lê: Companhia Mineradora Geral - COMINGE - Leia-se: Votorantim Cimentos Brasil S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.640/2004-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 05.08.2009, Relação n° 076/09, Seção I, pág. -- Tornar sem efeito a aprovação do Relatório Final de Pes-

quisa

Retificação de despacho(1388)

820.684/1989-L. ALVES DA SILVA E CIA. LTDA. - ME - Publicado DOU de 27/05/1998, Relação n° 010/98, Seção I, pág. 115- Retifica o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa. Onde se lê "(...) de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.: 22°52'12,9" S e' Long.46°15'59,6 (...)", leia-se "(...) de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.: 22°52'13,200" S e' Long.48°15'58,900 (...)".

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.744/2011-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

820.745/2011-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

820.757/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.

820.809/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

820.810/2011-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME

820.826/2011-FELIPE SOUDKI SAAD

820.828/2011-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR

820.830/2011-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.683/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°453/2012/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.986/2008-FÁBIO AMADOR

821.021/2008-SARPAV MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.389/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.388/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.387/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.386/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.385/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.384/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.383/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.382/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.381/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.380/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.379/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.377/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.376/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.375/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.374/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.373/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.372/2011-MGL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0002-04.

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.371/2011-MGL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.392/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO-OF. N°318/2012/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.429/2006-FLÁVIO MARASSI DONATELLI-Alvará N°17.518/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.265/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°526/12-DTM/DNPM/SP

820.266/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°526/12-DTM/DNPM/SP

820.267/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°526/12-DTM/DNPM/SP

820.268/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°524/12-DTM/DNPM/SP

820.273/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°526/12-DTM/DNPM/SP

820.082/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°524/12-DTM/DNPM/SP

820.087/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°524/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°488/12-DTM/DNPM/SP-60 dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.821/1997-VALE DO PAITITI LTDA ME- Alvará n°10.986/1998 - Cessionário: ECO-BLASTING SERVOÇO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 03.259.211/0001-31.

820.070/2001-LUIZ CARLOS PARALUPPI FI- Alvará n°9.010/2001 - Cessionário: SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.- CNPJ 12.423.772/0001-15

820.094/2001-LUIZ CARLOS PARALUPPI FI- Alvará n°9.012/2001 - Cessionário: SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.- CNPJ 12.423.772/0001-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°541/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.194/2001-ADEMIR NOGUEIRA MATHAR ME-OF. N°473/2012/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.162/1983-AREIAS VIEIRA S.A-OF. N°491/12/DTM/DNPM/SP.

821.916/1998-AREIAS VIEIRA S.A-OF. N°489/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença No.:2.097/1998 - Vencimento em 29/12/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.320/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.- CNPJ 96.824.594/0001-24- Registro de Licen-

ça n°171/1980- Vencimento da Licença: prazo indeterminado

820.321/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.- CNPJ 96.824.594/0001-24- Registro de Licen-

ça n°162/1980- Vencimento da Licença: prazo indeterminado

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.730/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA- Registro de Extração N°25/2012 de 02/04/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°449/2012/DTM/DNPM/SP.

820.534/2010-LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE FILHO ME-OF. N°447/2012/DTM/DNPM/SP.

820.708/2010-LEO DIESEL SERVIÇOS AGRICOLA LTDA. ME-OF. N°448/2012/DTM/DNPM/SP.

821.046/2010-COMPANHIA AGRÍCOLA QUATA-OF. N°458/2012/DTM/DNPM/SP.

820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-OF. N°462/2012/DTM/DNPM/SP.

820.622/2011-PAULO HENRIQUE AIELLO BASTOS ME-OF. N°424/2012/DTM/DNPM/SP.

820.741/2011-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°427/2012/DTM/DNPM/SP.

821.119/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°486/2012/DTM/DNPM/SP.

821.248/2011-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°457/2012/DTM/DNPM/SP.

820.048/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°441/2012/DTM/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 54/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

3c Comércio e Participações Ltda - 820922/03 Not.1042/2012 - R$ 615,89

Adelchi Francisco Bossardi Filho - 820686/05 Not.1183/2012 - R$ 107,34, 820686/05 - Not.1184/2012 - R$ 249,61

Adele Zarzur Curiati - 820436/05 - Not.1165/2012 - R$ 87,12, 820436/05 - Not.1166/2012 - R$ 253,28

Adilson Martins Santos - 820599/05 - Not.1181/2012 - R$ 101,98

Ailton Aparecido de Campos - 820370/04 - Not.1114/2012 R$ 2.421,17, 820370/04 - Not.1115/2012 - R$ 255,03

Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820683/04 Not.1140/2012 - R$ 94,81, 820683/04 - Not.1141/2012 - R$ 255,03

Alessandro Bozelli - 820478/04 - Not.1125/2012 - R$ 18,07

Banco de Areia Aracacu Ltda - 820595/05 - Not.1179/2012 - R$ 85,94, 820595/05 - Not.1180/2012 - R$ 249,61

Calisto Latif Fakhouri - 820161/04 - Not.1100/2012 - R$ 117,99, 820162/04 - Not.1101/2012 - R$ 91,88, 820292/04 Not.1108/2012 - R$ 2.469,92, 820292/04 - Not.1109/2012 - R$ 249,61

Carla Elaine Hidalgo Miguel Galhardi - 820195/04 Not.1102/2012 - R$ 1.348,13, 820195/04 - Not.1103/2012 - R$ 253,28

Celia Maria Rossi - 820402/03 - Not.1041/2012 - R$ 37,27

Cerâmica Buschinelli Ltda - 820060/05 - Not.1148/2012 R$ 27,64

Cereser Mintal Mineração de Tagua Ltda - 820571/01 Not.1189/2012 - R$ 255,03

Claudia Candreva Caversan - 820552/05 - Not.1174/2012 R$ 637,87, 820552/05 - Not.1175/2012 - R$ 249,61

Cláudio Péllis e Cia Ltda - 820705/04 - Not.1129/2012 - R$ 32,34

Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - Not.1034/2012 R$ 920,30

Clovis Dos Santos - 820408/02 - Not.1056/2012 - R$ 125,61, 820408/02 - Not.1057/2012 - R$ 253,28

Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 Not.1028/2012 - R$ 2.524,59

Companhia Mineradora Geral - 820244/03 - Not.1066/2012 R$ 752,85, 820244/03 - Not.1067/2012 - R$ 255,03

Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 Not.1068/2012 - R$ 1.150,99, 820351/03 - Not.1069/2012 - R$ 255,03

Daniela Aparecida Furlanetto - me - 820292/05 Not.1151/2012 - R$ 126,43, 820292/05 - Not.1152/2012 - R$ 255,03, 820293/05 - Not.1153/2012 - R$ 126,46, 820293/05 - Not.1154/2012 - R$ 255,03

Daniela Livieri Silva - 820514/04 - Not.1130/2012 - R$ 123,10, 820514/04 - Not.1131/2012 - R$ 253,28

Evangelista Rodrigues Dos Santos - 820605/04 Not.1127/2012 - R$ 1.256,14

Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 Not.1044/2012 - R$ 2.279,81, 820737/00 - Not.1045/2012 - R$ 253,28

Flavio Wakim - 820305/05 - Not.1155/2012 - R$ 120,59

Genny Lopes Rosa - 820416/04 - Not.1118/2012 - R$ 126,48, 820416/04 - Not.1119/2012 - R$ 255,03

Geopex Comércio de Equipamentos Para Poços Artesianos Ltda me - 820594/05 - Not.1178/2012 - R$ 105,20

Geoprospection-prospeccão Geológica e Ambiental Ltda -820339/03 - Not.1040/2012 - R$ 121,20

Geraldo Joaquim - 820137/02 - Not.1037/2012 - R$ 124,69

Geraldo Magela Gontijo - 820307/05 - Not.1156/2012 - R$ 731,54, 820307/05 - Not.1157/2012 - R$ 253,28

Guilherme Pacheco e Silva - 820235/04 - Not.1107/2012 R$ 253,28

i. Batista Colozzo me - 820441/04 - Not.1122/2012 - R$ 116,31, 820441/04 - Not.1123/2012 - R$ 255,03

Ibypara Nunes Romero - 820252/05 - Not.1149/2012 - R$ 22,89

Irmãos Nivoloni Ltda - 820751/04 - Not.1146/2012 - R$ 253,49, 820751/04 - Not.1147/2012 - R$ 255,03

Irmãos Romani Ltda - 820400/01 - Not.1046/2012 - R$ 1.995,79, 820400/01 - Not.1047/2012 - R$ 255,03

Isidoro Rays - 820711/05 - Not.1185/2012 - R$ 39,95, 820711/05 - Not.1186/2012 - R$ 249,61

João Francisco Cordeiro - 820193/02 - Not.1052/2012 - R$ 125,61, 820193/02 - Not.1053/2012 - R$ 253,28

Joaquim Cardoso Filho - 820302/04 - Not.1111/2012 - R$ 125,61, 820302/04 - Not.1112/2012 - R$ 253,28, 820211/04 Not.1104/2012 - R$ 87,36, 820211/04 - Not.1106/2012 - R$ 253,28

José Amaro Andrade - 820459/05 - Not.1169/2012 - R$ 103,97, 820459/05 - Not.1170/2012 - R$ 249,61

José Antonio de Franca - 820133/04 - Not.1094/2012 - R$ 833,27, 820133/04 - Not.1095/2012 - R$ 253,28

Jose Claudio Saragiotto - 820342/05 - Not.1158/2012 - R$ 125,72

José Henrique Santicholli me - 820839/03 - Not.1088/2012 R$ 249,61

José Nassif Morkazel Júnior - 820411/04 - Not.1116/2012 R$ 251,43

José Sabatini - 820754/03 - Not.1078/2012 - R$ 125,61, 820754/03 - Not.1079/2012 - R$ 253,28, 820755/03 - Not.1080/2012 - R$ 114,31, 820755/03 - Not.1081/2012 - R$ 253,28, 820756/03 Not.1082/2012 - R$ 119,33, 820756/03 - Not.1083/2012 - R$ 253,28, 820757/03 - Not.1084/2012 - R$ 114,31, 820757/03 - Not.1085/2012 - R$ 253,28

Jose Valmor Campos - 820579/04 - Not.1132/2012 - R$ 1.680,31, 820579/04 - Not.1133/2012 - R$ 253,28

Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 820453/05 Not.1167/2012 - R$ 201,27, 820453/05 - Not.1168/2012 - R$ 249,61

Júlio Simões - 820671/03 - Not.1072/2012 - R$ 126,48, 820671/03 - Not.1073/2012 - R$ 255,03, 820137/03 - Not.927/2012 R$ 228,56

Kelly Viviane Oliveira - 820417/04 - Not.1120/2012 - R$ 126,48, 820417/04 - Not.1121/2012 - R$ 255,03

Luís Claúdio Pires - 820365/04 - Not.1113/2012 - R$ 123,94

Luiz Alberto Moreira de Farias - 820737/03 - Not.1076/2012 - R$ 1.454,15, 820737/03 - Not.1077/2012 - R$ 255,03

Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - Not.1039/2012 - R$ 929,84

Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 Not.1058/2012 - R$ 125,61, 820829/02 - Not.1059/2012 - R$ 253,28, 820830/02 - Not.1060/2012 - R$ 125,61, 820830/02 - Not.1061/2012 - R$ 253,28

Manoel do Nascimento Marchi - 820817/03 - Not.1086/2012 - R$ 126,48, 820817/03 - Not.1087/2012 - R$ 255,03

Manoel Inacio Pinto - 820430/05 - Not.1163/2012 - R$ 98,03, 820430/05 - Not.1164/2012 - R$ 253,28

Marcos da Costa Boucinhas - 820495/05 - Not.1171/2012 R$ 997,91, 820495/05 - Not.1172/2012 - R$ 249,61

Mario Orlando Balarin - 821400/01 - Not.1036/2012 - R$ 123,20

Mario Quilici & CIA. LTDA. - 820314/91 - Not.1030/2012 R$ 121,86

Milton Flávio Moura - 820723/04 - Not.1145/2012 - R$ 1.292,14

Mineração Grander LTDA. Epp - 820443/04 Not.1124/2012 - R$ 249,61

Mineração Ibicatu Ltda - me - 820651/04 - Not.1128/2012 R$ 38,18

Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 820415/04 Not.1117/2012 - R$ 2.396,53

Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - Not.1050/2012 - R$ 1.394,14, 820134/02 - Not.1051/2012 - R$ 253,28

Newton Augusto Viguetti - 820240/03 - Not.1038/2012 - R$ 124,69

Olair Barbosa Carneiro Junior - 820519/03 - Not.1070/2012 - R$ 115,74, 820519/03 - Not.1071/2012 - R$ 255,03

Pedro Bigatão - 820613/04 - Not.1190/2012 - R$ 75,24

Porto Castelo de Areia Ltda - 821298/01 - Not.1048/2012 R$ 126,48, 821298/01 - Not.1049/2012 - R$ 255,03

Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820718/04 Not.1142/2012 - R$ 65,32

Querência Agrícola Ltda - 820719/04 - Not.1143/2012 - R$ 60,74, 820719/04 - Not.1144/2012 - R$ 253,28

Roberto Constantino de m Corradi - 820556/05 Not.1176/2012 - R$ 106,25, 820556/05 - Not.1177/2012 - R$ 249,61

Roberto Helito - 820636/05 - Not.1182/2012 - R$ 249,61, 820296/04 - Not.1110/2012 - R$ 553,64

Roberto Waldomiro Zarzur - 820211/01 - Not.1033/2012 R$ 91,91

Rodrigo Brotero Pereira de Castro - 820143/04 Not.1098/2012 - R$ 1.518,78

Rodrigo Caetano Pegoraro - 820948/01 - Not.1035/2012 R$ 851,03

Romeu Corsini Junior - 820930/02 - Not.1062/2012 - R$ 91,35, 820930/02 - Not.1063/2012 - R$ 253,28

Rui Valarinho Albuquerque - 820582/04 - Not.1126/2012 R$ 2.084,89

São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 - Not.1064/2012 - R$ 110,76, 821100/02 Not.1065/2012 - R$ 253,28

Sebastião Liberato Alcaide - 820520/05 - Not.1173/2012 R$ 249,61

Sergio Luis da Silva Ferreira - 820368/05 - Not.1159/2012 R$ 972,72, 820368/05 - Not.1160/2012 - R$ 253,28

Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 Not.1043/2012 - R$ 253,28, 821285/99 - Not.1032/2012 - R$ 55,27

Uilson Romanha e CIA. LTDA. - 821326/96 Not.1031/2012 - R$ 33,47

Vanessa Duarte da Silva Reisdorfer - 820424/05 Not.1161/2012 - R$ 32,68, 820424/05 - Not.1162/2012 - R$ 251,43

Vania Aparecida Prado Waldrigui - me - 820768/05 Not.1187/2012 - R$ 90,04, 820768/05 - Not.1188/2012 - R$ 249,61

Venício Tavares - 820011/04 - Not.1092/2012 - R$ 126,48, 820011/04 - Not.1093/2012 - R$ 255,03

Vitório Etny Lorenzi - 820695/03 - Not.1074/2012 - R$ 483,69, 820695/03 - Not.1075/2012 - R$ 255,03

Vitorio Manoel Moreira Papini - 820404/02 - Not.1054/2012 - R$ 14,19, 820404/02 - Not.1055/2012 - R$ 253,28

Walmir Rodrigues - 820602/04 - Not.1134/2012 - R$ 1.255,08, 820602/04 - Not.1135/2012 - R$ 253,28

Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda -820626/04 - Not.1136/2012 - R$ 321,27, 820626/04 - Not.1137/2012 - R$ 255,03, 820627/04 - Not.1138/2012 - R$ 527,58, 820627/04 Not.1139/2012 - R$ 253,28

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS